OFÍCIO N°. 087/2024 DO GABINETE DA PREFEITA ENCAMINHANDO PLANO DE SUSTENTABILIDADE REFERENTE A PROPOSTA 027834/2026 QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.

OFÍCIO Nº. 629/2026 - DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 02 (DOIS) MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO – 01 (UM) TITULAR E 01 (UM) SUPLENTE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, NO BIÊNIO 2026-2028.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VENERANDO ALEXANDRINO, NA ALTURA DO Nº 310, NO TRECHO QUE INTERLIGA A AVENIDA CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES E CONDUTORES, BEM COMO PROPORCIONAR MAIS MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NO MINIESTÁDIO ANTÔNIO ALVES TORQUATO (ANTÔNIO CAPITÃO), NA COMUNIDADE ALDEOTA, VISANDO AMPLIAR A SEGURANÇA, INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA E PROMOVER A BOA CONVIVÊNCIA ENTRE OS USUÁRIOS DO EQUIPAMENTO E OS MORADORES DO ENTORNO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO A INCLUSÃO, NO PROJETO DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL GERARDÃO, DE UMA PISTA DE ATLETISMO, ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS BANHEIROS E DEMAIS INTERVENÇÕES QUE PROMOVAM A MULTIFUNCIONALIDADE, A INCLUSÃO, A SEGURANÇA E A UTILIZAÇÃO PERMANENTE DO EQUIPAMENTO ESPORTIVO, TRANSFORMANDO-O EM UMA VERDADEIRA PRAÇA PÚBLICA DE ESPORTE, LAZER E CONVIVÊNCIA PARA TODA A POPULAÇÃO DE TAUÁ.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA EMILIANA PEREIRA DA SILVA, MANOEL ALVES MOTA.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A VILA DE VERA CRUZ À LAGOA DO EUFRASINO, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE GUARIBAS À JOÃO DOS CÂNDIDOS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE TAVARES, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE PEIXE BRANCO, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ A CONSTRUÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DE CATOLÉ (I) E CATOLÉ (II), DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA , NA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO FEITOSA DE SOUSA NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VEREADOR PEDRO FERREIRA LIMA NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DENOMINADA VÁRZEA DA CRUZ, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EMILIANA PEREIRA DA SILVA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA RUA JOAQUIM CARLOS OLIVEIRA, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO CARIRI, PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA PURIFICAÇÃO VIEIRA CARACAS, PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ À CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ E O DIASSIS MOSSORÓ NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIOR ENVIO DE PROJETO DE LEI (EM ANEXO), QUE TEM COMO OBJETIVO REGULARIZAR A FISCALIZAÇÃO E OBRIGAR A REMOÇÃO DE CABOS E FIOS AÉREOS INATIVOS OU DE EMPRESAS QUE ENCERRARAM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O MANEJO DA POPULAÇÃO DE PEIXES EXISTENTE NA LAGOA DO PARQUE DA CIDADE, BEM COMO O MONITORAMENTO DA QUALIDADE E DO NÍVEL DA ÁGUA, VISANDO EVITAR IMPACTOS AMBIENTAIS, SANITÁRIOS E À SAÚDE PÚBLICA DURANTE O PERÍODO DE ESTIAGEM.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARISTIDES DE FREITAS, NA ALTURA DO Nº 132, NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, EM RAZÃO DO AFUNDAMENTO DO PAVIMENTO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DOS MATOS NA RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO COLIBRIS, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DOS MATOS NA RUA MONSENHOR FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TODOS OS SANTOS A PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE TODOS OS SANTOS, DISTRITO DE MARRUÁS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CANAL OFICIAL DE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PÚBLICAS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 2863, DE 26.06.2024 - QUE INSTITUI O CARTÃO DE PAGAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. WERBSTHER ERASMO AGUIAR TEIXEIRA VALE O TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. FRANCISCO ALBANO PAIVA FILHO O TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ENVIOS DE OFÍCIOS DE COBRANÇAS DAS RESPOSTAS FORMAIS AOS REQUERIMENTOS 78/2026, 82/2026, 88/2026, 92/2026 E 93/2026, APROVADOS POR ESTA CASA DE LEIS E AINDA PENDENTES DE MANIFESTAÇÃO OFICIAL PELOS RESPONSÁVEIS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CADASTRO MUNICIPAL DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CONTEMPLANDO DADOS SOBRE SUA IMPLEMENTAÇÃO, METODOLOGIA DE ATUALIZAÇÃO E ABRANGÊNCIA E, EM CASO DE INEXISTÊNCIA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SUA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO, COMO INSTRUMENTO PERMANENTE DE IDENTIFICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DESSA POPULAÇÃO, VISANDO SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO, A EXECUÇÃO, O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTERSETORIAIS NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, HABITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS E ORÇAMENTÁRIOS PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DA CASA DA JUSTIÇA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE DIAGNÓSTICO SITUACIONAL E INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS AÇÕES, PROGRAMAS, SERVIÇOS, FLUXOS DE ATENDIMENTO E INDICADORES RELACIONADOS À PREVENÇÃO, AO ENFRENTAMENTO E AO ACOLHIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO, O APRIMORAMENTO E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VOLTADAS À PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DAS MULHERES.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À SRA. SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CONVIDANDO-A PARA APRESENTAR A CARTEIRA DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E OS RESULTADOS CONQUISTADOS POR MEIO DE RECONHECIMENTOS E PREMIAÇÕES EM ÂMBITO NACIONAL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MANOEL RODRIGUES LOIOLA PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO 04 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA TORQUATO DA SILVA PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. VENERANDA MARIA LIMA PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 02 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WAUYRES RODRIGUES VIEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR, JOÃO ALCIMO VIANA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, PAULO GOMES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, FRANCISCA BENEVENUTO MOREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, HELENA FERREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, MARCOS WENDEL PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, NILZA VERISSIMO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, WERMESON MOREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, JOSÉ GONÇALVES SOBRINHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, JOSEFA NETA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, LYNNARA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, VALDEMIR MENDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, LEVI BEZERRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, JULIO FERNANDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, SUZANA CORREIA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, NAYARA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROMÁRIO LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RODRIGO SOARES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, IVANILDA COUTINHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE GOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, VANILZA SENA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, LÍVIA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, IGOR LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, EDILBERTO SETÚBAL FILHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MAYARA BATISTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. KEILIANE LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NAILSON LEITE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, MARLI LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, LAILTON GOMES LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, EUGENIO CANDIDO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DA 06 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. DAYANE CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. PATRICIA RIBEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SALVIANO FERNANDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

RECONHECE O CARNEIRO E O BODE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ECONÔMICO E PRODUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, EM RAZÃO DE SUA RELEVÂNCIA PARA A FORMAÇÃO DA IDENTIDADE SERTANEJA, DA MEMÓRIA COLETIVA, DA CAPRINOVINOCULTURA, DA GASTRONOMIA REGIONAL, DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL; ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E DIFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE À SRA. SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO BARROS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE À SRA. THAÍSE CRISTINE FERREIRA DE CARVALHO SOMBRA.

SOLICITA ENVIOS DE OFÍCIOS DE COBRANÇAS DAS RESPOSTAS FORMAIS AOS REQUERIMENTOS 78/2026, 82/2026, 88/2026, 92/2026 E 93/2026, APROVADOS POR ESTA CASA DE LEIS E AINDA PENDENTES DE MANIFESTAÇÃO OFICIAL PELOS RESPONSÁVEIS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CADASTRO MUNICIPAL DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CONTEMPLANDO DADOS SOBRE SUA IMPLEMENTAÇÃO, METODOLOGIA DE ATUALIZAÇÃO E ABRANGÊNCIA E, EM CASO DE INEXISTÊNCIA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SUA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO, COMO INSTRUMENTO PERMANENTE DE IDENTIFICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DESSA POPULAÇÃO, VISANDO SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO, A EXECUÇÃO, O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTERSETORIAIS NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, HABITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS E ORÇAMENTÁRIOS PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DA CASA DA JUSTIÇA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE DIAGNÓSTICO SITUACIONAL E INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS AÇÕES, PROGRAMAS, SERVIÇOS, FLUXOS DE ATENDIMENTO E INDICADORES RELACIONADOS À PREVENÇÃO, AO ENFRENTAMENTO E AO ACOLHIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO, O APRIMORAMENTO E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VOLTADAS À PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DAS MULHERES.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À SRA. SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CONVIDANDO-A PARA APRESENTAR A CARTEIRA DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E OS RESULTADOS CONQUISTADOS POR MEIO DE RECONHECIMENTOS E PREMIAÇÕES EM ÂMBITO NACIONAL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MANOEL RODRIGUES LOIOLA PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO 04 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA TORQUATO DA SILVA PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. VENERANDA MARIA LIMA PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 02 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WAUYRES RODRIGUES VIEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR, JOÃO ALCIMO VIANA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, PAULO GOMES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, FRANCISCA BENEVENUTO MOREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, HELENA FERREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, MARCOS WENDEL PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, NILZA VERISSIMO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, WERMESON MOREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, JOSÉ GONÇALVES SOBRINHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, JOSEFA NETA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, LYNNARA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, VALDEMIR MENDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, LEVI BEZERRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, JULIO FERNANDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, SUZANA CORREIA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, NAYARA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROMÁRIO LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RODRIGO SOARES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, IVANILDA COUTINHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE GOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, VANILZA SENA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, LÍVIA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, IGOR LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, EDILBERTO SETÚBAL FILHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MAYARA BATISTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. KEILIANE LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NAILSON LEITE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, MARLI LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, LAILTON GOMES LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, EUGENIO CANDIDO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DA 06 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. DAYANE CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. PATRICIA RIBEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SALVIANO FERNANDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.