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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 21/2026

Informações da sessão
Data: 15/06/2026
Status: ABERTA

Descrição
21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 15 DE JUNHO DE 2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A CE-363 À COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO, NO DISTRITO DE INHAMUNS, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E MOBILIDADE PARA OS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DA MULHER, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM DEFESA PESSOAL E ARTES MARCIAIS PARA MULHERES, COM OFERTA DE AULAS, TREINAMENTOS E AÇÕES EDUCATIVAS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VISANDO À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, AO FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA FEMININA E À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA, AUTOESTIMA E QUALIDADE DE VIDA.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO, AO RESPEITO E À INCLUSÃO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PROMOVENDO INFORMAÇÃO, COMBATE AO PRECONCEITO E VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DAS PESSOAS ACOMETIDAS PELA SÍNDROME.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO GRUPO MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, DESTINADO AO ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FORTALECIMENTO DA REDE DE APOIO AOS PACIENTES, PROMOVENDO AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM A SÍNDROME E DE SEUS FAMILIARES.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATIVIDADES FÍSICAS TERAPÊUTICAS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À REDUÇÃO DOS SINTOMAS DA SÍNDROME, À PROMOÇÃO DA SAÚDE, À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E AO FORTALECIMENTO DO BEM-ESTAR FÍSICO, EMOCIONAL E SOCIAL DOS PACIENTES.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR JUNINO NA AVENIDA JOSÉ WALDEMAR RÊGO, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COMO ESPAÇO DE PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS NORDESTINAS E DAS FESTIVIDADES JUNINAS, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL, AO INCENTIVO AO TURISMO, AO FOMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA, AO EMBELEZAMENTO URBANO E À AMPLIAÇÃO DAS OPÇÕES DE LAZER, CONVIVÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SOCORRO DO CARMO DIAS NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA RUA EMILIANO FERREIRA FERRO, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA RUA JOÃO JOAQUIM DE ANDRADE, ARISTIDES ARAGÃO DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO ADJACIR CIDRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA DR. ROBERTO ANDU, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA SELVINHA BEZERRA DE MORAIS, ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E EM PARCERIA COM A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE CABOS, LUMINÁRIAS E LÂMPADAS LED NA ESTRUTURA DE POSTES DA REDE ELÉTRICA INSTALADA NA RUA ALZENIR RODRIGUES, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL DO AÇUDE DA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, COM A RETIRADA DE PASTA, CAPIM, MATO E DEMAIS VEGETAÇÕES INVASORAS EXISTENTES EM SEU LEITO E MARGENS, BEM COMO SUGERE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PERMANENTES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE REFERIDO RESERVATÓRIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA COMPETIÇÃO ESPORTIVA MUNICIPAL “COPA DOS CAMPEÕES ANTÔNIO MANUEL GOMES BONFIM”, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO DESPORTISTA, RADIALISTA E SERVIDOR PÚBLICO QUE DEDICOU PARTE DE SUA VIDA AO FORTALECIMENTO DO ESPORTE AMADOR, À COMUNICAÇÃO SOCIAL E AO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ECONOMIA DE IMPACTO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • VETAR, INTEGRALMENTE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 032/2026, DE 20.05.2026, QUE "DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE USO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • VETAR, INTEGRALMENTE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 033/2026, DE 20.05.2026, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS PELA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • CONCEDE AO SR. DANIEL SOARES DE SOUZA A MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • CONCEDE À INSTITUIÇÃO ESCOLA DE MÚSICA FEITOSA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE, EFETUAR A CORREÇÃO DO VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA RUA D NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER), SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA CE-363, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E OS DISTRITOS DE INHAMUNS E MARRUÁS, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA, ORIENTAR ADEQUADAMENTE OS CONDUTORES E REDUZIR OS RISCOS DE ACIDENTES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE, EFETUAR A CORREÇÃO DO VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA RUA BIBIANA PEREIRA NO BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE O ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS, LOCALIZADA NA REGIÃO DE CARRAPATEIRAS, AO SESAR – SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL DE TAUÁ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REFERIDA COMUNIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT/CE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS (QUEBRA-MOLAS) NO TRECHO DA BR-020 QUE ATRAVESSA O DISTRITO DE CAMPOS BELOS, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS MEDIDAS SEMELHANTES DE SEGURANÇA VIÁRIA AINDA NÃO FORAM IMPLEMENTADAS NO TRECHO URBANO DA BR-020 QUE CORTA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, APESAR DAS REITERADAS SOLICITAÇÕES E COMPROMISSOS ANTERIORMENTE ASSUMIDOS PELO ÓRGÃO FEDERAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • SOLICITA DA DIREÇÃO DO HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA RESPONDER O QUESTIONÁRIO CONTIDO NESTA PROPOSIÇÃO SOBRE AS RECORRENTES RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO QUANTO À DEMORA NOS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DA UNIDADE HOSPITALAR NOS LEITOS E SETORES AMBULATORIAL E DE EMERGÊNCIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À ENEL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA NÃO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE MONOFÁSICO PARA TRIFÁSICO EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUÁ, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE IMPEDEM A CONCLUSÃO DAS DEMANDAS CONSTANTES NOS OFÍCIOS Nº 349/2026 – SME E Nº 130553/2026 – SEGOV.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO CASTELO CIDRÃO PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO RIBAMAR ALEXANDRINO PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Tomaz Dino

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CHRISTIANO GOUVEIA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MAICOM VERÍSSIMO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ARI ALENCAR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUCIANA SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MAZINHO AUGUSTO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ISAAC CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO CARLOS FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA CÂNDIDA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA CÂNDIDA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FERNANDA COUTINHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. HAMILCAR MOREIRA DIAS JR. PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ERYVÂNIA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DANIEL FREIRE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ SILVÉRIO DO NASCIMENTO JÚNIOR, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GUILHERME COUTINHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANTÔNIA SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SANDRA CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ AUGUSTO DE SENA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SUELY ARAÚJO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANTÔNIA CONCEIÇÃO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. VANUZA VERÍSSIMO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). UBALDO RODRIGUES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À DRA. CÁSSIA TAVEIRA GOUVÊA MAGALHÃES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JULIETA CLARENTINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORITA CAMILLE ANDRADE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO MARIA IOMARIA DA SILVA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco da Costa Feitosa (Chico Neto)

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ CEZAR DE SOUSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • VOTOS DE LOUVOR PARA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO 2026 - PARÓQUIA DE SANTA TEREZA, QUE TEVE COMO TEMA “COM SANTO ANTÔNIO SOMOS CHAMADOS A SERVIR AO SENHOR!”, FORTALECENDO A RELIGIOSIDADE, A FÉ, A IDENTIDADE, OS LAÇOS SOCIAIS E A PRESERVAÇÃO DE TRADIÇÕES, ALÉM DE IMPULSIONAR A ECONOMIA E O TURISMO CULTURAL LOCAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARITA DE ARAÚJO, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINTA-FEIRA DO MÊS DE MAIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (Prof. Neto)

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3001, DE 02.06.2026, QUE ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 2.553, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • CONCEDE AO SR. BRUNO ALEX DE SIQUEIRA MORAES O TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • CONCEDE AO SR. ANTONIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO” NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • CONCEDE AO SR. RENATO RALDER ALMEIDA LOIOLA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER OS ESTUDOS E AÇÕES REALIZADAS PARA RESTABELECER O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DA VILA DE SANTA TEREZA, ASSEGURANDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA, ORGANIZAÇÃO E CONDIÇÕES SANITÁRIAS PARA FEIRANTES E CONSUMIDORES, DEVENDO DETALHAR O INÍCIO DA RETOMADA DA FEIRA E QUAL APOIO LOGÍSTICO SERÁ OFERECIDO PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO À INFRAESTRUTURA, LIMPEZA E COLETA DE LIXO, SEGURANÇA, CADASTRO, ORGANIZAÇÃO E APOIOS TÉCNICOS AOS FEIRANTES E PRODUTORES, DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA FEIRA, CAPACITAÇÕES PARA FEIRANTES SOBRE GESTÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS, DENTRE OUTROS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE, EFETUAR A CORREÇÃO DO VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA RUA D NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER), SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA CE-363, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E OS DISTRITOS DE INHAMUNS E MARRUÁS, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA, ORIENTAR ADEQUADAMENTE OS CONDUTORES E REDUZIR OS RISCOS DE ACIDENTES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE, EFETUAR A CORREÇÃO DO VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA RUA BIBIANA PEREIRA NO BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE O ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS, LOCALIZADA NA REGIÃO DE CARRAPATEIRAS, AO SESAR – SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL DE TAUÁ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REFERIDA COMUNIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT/CE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS (QUEBRA-MOLAS) NO TRECHO DA BR-020 QUE ATRAVESSA O DISTRITO DE CAMPOS BELOS, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS MEDIDAS SEMELHANTES DE SEGURANÇA VIÁRIA AINDA NÃO FORAM IMPLEMENTADAS NO TRECHO URBANO DA BR-020 QUE CORTA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, APESAR DAS REITERADAS SOLICITAÇÕES E COMPROMISSOS ANTERIORMENTE ASSUMIDOS PELO ÓRGÃO FEDERAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • SOLICITA DA DIREÇÃO DO HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA RESPONDER O QUESTIONÁRIO CONTIDO NESTA PROPOSIÇÃO SOBRE AS RECORRENTES RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO QUANTO À DEMORA NOS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DA UNIDADE HOSPITALAR NOS LEITOS E SETORES AMBULATORIAL E DE EMERGÊNCIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À ENEL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA NÃO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE MONOFÁSICO PARA TRIFÁSICO EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUÁ, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE IMPEDEM A CONCLUSÃO DAS DEMANDAS CONSTANTES NOS OFÍCIOS Nº 349/2026 – SME E Nº 130553/2026 – SEGOV.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO CASTELO CIDRÃO PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO RIBAMAR ALEXANDRINO PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Tomaz Dino

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CHRISTIANO GOUVEIA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MAICOM VERÍSSIMO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ARI ALENCAR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUCIANA SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MAZINHO AUGUSTO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ISAAC CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO CARLOS FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA CÂNDIDA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA CÂNDIDA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FERNANDA COUTINHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. HAMILCAR MOREIRA DIAS JR. PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ERYVÂNIA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DANIEL FREIRE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ SILVÉRIO DO NASCIMENTO JÚNIOR, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GUILHERME COUTINHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANTÔNIA SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SANDRA CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ AUGUSTO DE SENA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SUELY ARAÚJO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANTÔNIA CONCEIÇÃO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. VANUZA VERÍSSIMO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). UBALDO RODRIGUES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À DRA. CÁSSIA TAVEIRA GOUVÊA MAGALHÃES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JULIETA CLARENTINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORITA CAMILLE ANDRADE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO MARIA IOMARIA DA SILVA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco da Costa Feitosa (Chico Neto)

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ CEZAR DE SOUSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • VOTOS DE LOUVOR PARA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO 2026 - PARÓQUIA DE SANTA TEREZA, QUE TEVE COMO TEMA “COM SANTO ANTÔNIO SOMOS CHAMADOS A SERVIR AO SENHOR!”, FORTALECENDO A RELIGIOSIDADE, A FÉ, A IDENTIDADE, OS LAÇOS SOCIAIS E A PRESERVAÇÃO DE TRADIÇÕES, ALÉM DE IMPULSIONAR A ECONOMIA E O TURISMO CULTURAL LOCAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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