VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). LUIZ ROQUE MARTINS PELO NATALÍCIO NO DIA 08/12/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). IMACULADA VIANA PELO NATALÍCIO NO DIA 08/12/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ELINALDO MARTINS DE OLIVEIRA PELO NATALÍCIO NO DIA 11/12/2025.

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). SEBASTIANA SILVA BEZERRA NO DIA 09/12/2025.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EFETIVADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA GARANTIR O PERMANENTE CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 19.455/2025, QUE PROÍBE GRADUALMENTE ALIMENTOS ULTRA PROCESSADOS E AÇUCARADOS NAS MERENDAS DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COMISSÃO COORDENADORA MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-CEV/UECE, INFORMAÇÕES DETALHADAS DAS INVESTIGAÇÕES DAS DENÚNCIAS SOBRE AS IRREGULARIDADES E FRAUDES OCORRIDAS DURANTE A EXECUÇÃO DO CERTAME MUNICIPAL, POSICIONANDO-SE INCLUSIVE SOBRE A ANULAÇÃO OU NÃO DO CERTAME, DEVENDO AINDA OFICIAR A AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE PARA INFORMAR SE HOUVE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL E, SE POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO PROCEDIMENTO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE LAGOINHA, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A REFORMA, CORREÇÃO E ADEQUAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO NO ESF SANTA TEREZA I, QUE APRESENTA PROBLEMAS ESTRUTURAIS COMO INCLINAÇÃO INADEQUADA, PISO ESCORREGADIO, AUSÊNCIAS DE CORRIMÃOS PADRONIZADOS E FALHAS NO ACABAMENTO OU DANOS FÍSICOS, DIFICULTANDO E COLOCANDO EM RISCOS O ACESSO E A MOBILIDADE DOS USUÁRIOS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONJUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA VENERANDO ALEXANDRINO, LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, COM ILUMINAÇÃO ADEQUADA, PINTURA, ALAMBRADOS E REFORMAS ESTRUTURAIS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTEMPLAR OS MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, REMUNERADOS PELO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM A CONCESSÃO DO ABONO DOS RECURSOS DO FUNDEB - LEI MUNICIPAL N° 2961/2025.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR O DESENVOLVIMENTO CONTÍNUO DE FEIRAS E MUTIRÕES DE EMPREGO NO ÂMBITO MUNICIPAL EM PARCERIA COM SINE, SENAI, SEBRAE E DEMAIS ENTIDADES SIMILARES.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE AMPLIAREM VAGAS DE EMPREGOS FORMAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTAR AÇÕES DE MELHORIA, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, VISANDO À EFICIÊNCIA, QUALIDADE E ATENDIMENTO ADEQUADO À POPULAÇÃO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ATLETA DO FUTURO, VOLTADO À INICIAÇÃO ESPORTIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM COMUNIDADES URBANAS E RURAIS, CRIANDO NÚCLEOS ESPORTIVOS COM MODALIDADES COMO FUTEBOL, VÔLEI, HANDEBOL, ARTES MARCIAIS, ATLETISMO, NATAÇÃO E OUTRAS AINDA QUE NÃO MENCIONADAS AQUI, COM PROFISSIONAIS HABILITADOS, UNIFORMES, MATERIAL ESPORTIVO E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO AO ATLETA DESTINADA A OFERECER SUPORTE SOCIAL, ESTRUTURAL E FORMATIVO A ATLETAS E PARATLETAS DE BAIXA RENDA QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO EM TREINOS, COMPETIÇÕES E ATIVIDADES ESPORTIVAS OFICIAIS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAR O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL, DISCRIMINANDO DÍVIDA CONSOLIDADA INTERNA, DÍVIDA CONSOLIDADA EXTERNA (SE HOUVER) E DÍVIDA FLUTUANTE, APRESENTANDO AINDA DEMONSTRATIVO DETALHADO DAS OPERAÇÕES QUE COMPÕEM A DÍVIDA, INCLUINDO NOMES DOS CREDORES, PRAZOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO E JUROS APLICADOS E MONTANTE LIQUIDADO E PAGO NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). DEIVE ROSE CORDEIRO BEZERRA VELOSO PELO NATALÍCIO NO DIA 29/11/2025.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NENÉM RODRIGUES PELO ANIVERSÁRIO DE 8 ANOS DE FUNDAÇÃO.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 98/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL MEDIANTE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTABELECER UM PROTOCOLO DE INDICAÇÃO INTERINSTITUCIONAL QUE CONECTE A POLÍCIA, SERVIÇOS DE SAÚDE, ABRIGOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E EM SITUAÇÃO DE RISCO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR UMA PLATAFORMA ONLINE OU APLICATIVO QUE CONECTE AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE A UMA REDE DE SERVIÇOS SOCIAIS OFERECIDAS PELO MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR CANAIS DIRETOS DE COMERCIALIZAÇÃO - PLATAFORMA ONLINE OU APLICATIVO – ENTRE O PRODUTOR RURAL/FEIRANTE E O CONSUMIDOR FINAL DO MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DE NASCENTES E RECURSOS HÍDRICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FOMENTAR A SEGURANÇA COMUNITÁRIA ATRAVÉS DA ORGANIZAÇÃO DOS PRÓPRIOS MORADORES, COM O APOIO E COORDENAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA LOCAIS.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). NEIDE BEZERRA DA SILVA PELO NATALÍCIO NO DIA 25/11/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JULIANA GOMES DE OLIVEIRA PELO NATALÍCIO NO DIA 26/11/2025.

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). MARIA ELENIER MACHADO NO DIA 26/11/2025.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIAR RELATÓRIO SOBRE OS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DETALHANDO A RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS IMÓVEIS ALUGADOS, IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO OCUPANTE, FINALIDADE DE USO, VALOR MENSAL PAGO E VIGÊNCIAS DOS CONTRATOS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONVITE AO COMANDO DO 13º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DEFINIDA E ACORDADA, PARA DEBATER AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, SUGERINDO PAUTAS RELEVANTES COMO MORADORES DE RUA, CENTRO SEGURO, VIDEOMONITORAMENTO, PATRULHAS TEMÁTICAS, SEGURANÇA RURAL, DENTRE OUTROS ASSUNTOS, ALÉM DISSO, DESTACAR ESCLARECIMENTOS RELATIVOS A TEMAS COMO EFETIVO, OPERAÇÕES, ESTATÍSTICAS E ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO.