Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Agroindústria, Comércio e Turismo.

Permanente

Luis Tomaz

Presidente

Adriano Dimas

Relator

Felipe Viana

Membro

Mais informações
Manifestar-se em todas as proposições que tramitem na Casa, quanto aos aspectos constitucional, legal, regimental, gramatical e lógico, salvo expressa disposição em contrário deste Regimento.

• Produção legislativa
• Trâmite
• Pautas
• Membros anteriores

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data	Ação
PARECER DAS COMISSÕES: 0002/2025	Parecer das Comissão Competentes pela desaprovação do Projeto de Lei n°. 54/2025 que dispõe sobre a inclusão da disciplina de Inteligência Artifical na grade curricular das escoals da rede pública municipal de Tauá e dá outras providências.	23/05/2025
PROPOSTA DE EMENDA: 0007/2021	Altera o Projeto de Lei n° 70/2021 que altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.547 de 14 de abril de 2008.	22/10/2021
PROPOSTA DE EMENDA: 0006/2021	Altera o Projeto de Lei n° 69/2021 que Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.548 de 14 de anril de 2008.	22/10/2021

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação	Observação
26/02/2024	6ª (Sexta) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2024 à 30/06/2024) de 26 de Fevereiro de 2024 mais	GRANDE EXPEDIENTE	LEITURA	EM TRAMITAÇÃO
14/12/2020	39ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/07/2020 à 31/12/2020) de 14 de Dezembro de 2020 mais	ORDEM DO DIA	VOTAÇÃO ÚNICA	FAVORÁVEL
28/01/2019	3ª (Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/07/2020 à 31/12/2020) de 28 de Janeiro de 2019. mais	ORDEM DO DIA	ENVIO ÀS COMISSÕES	LEITURA E EMISSÃO DE PARECER	pedido de vista aprovado do vereador Ronaldo Filho na Sessão Ordinária realiada em 28/01/2019.
21/01/2019	2ª (Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2019 à 30/06/2019) de 21 de Janeiro de 2019. mais	GRANDE EXPEDIENTE	VOTAÇÃO ÚNICA	EM TRAMITAÇÃO
14/01/2019	1ª (Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2019 à 30/06/2019) de 14 de Janeiro de 2019 mais	ORDEM DO DIA	VOTAÇÃO ÚNICA	FAVORÁVEL	Matéria aprovada por unanimidade dos presentes com direito a voto (14 votos a favor)
14/01/2019	1ª (Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2019 à 30/06/2019) de 14 de Janeiro de 2019 mais	ORDEM DO DIA	VOTAÇÃO ÚNICA	FAVORÁVEL	Aprovado pedido de Regime de Urgência por 10 votos a favor x 02 contra (Edyr Lincon e Alaor Mota) e 01 abstenção (Wellington Junior). Autógrafo de Lei n° 01/2019.
14/01/2019	1ª (Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2019 à 30/06/2019) de 14 de Janeiro de 2019 mais	GRANDE EXPEDIENTE	LEITURA	EM TRAMITAÇÃO	Solicitação de regime de urgência aprovado por unanimidade.
11/12/2017	41ª (Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/07/2017 à 31/12/2017) de 11 de Dezembro de 2017 mais	ORDEM DO DIA	PRIMEIRA VOTAÇÃO	EM TRAMITAÇÃO
11/12/2017	41ª (Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/07/2017 à 31/12/2017) de 11 de Dezembro de 2017 mais	ORDEM DO DIA	PRIMEIRA VOTAÇÃO	EM TRAMITAÇÃO
11/12/2017	41ª (Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/07/2017 à 31/12/2017) de 11 de Dezembro de 2017 mais	GRANDE EXPEDIENTE	LEITURA	EM TRAMITAÇÃO
11/12/2017	41ª (Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/07/2017 à 31/12/2017) de 11 de Dezembro de 2017 mais	GRANDE EXPEDIENTE	LEITURA	EM TRAMITAÇÃO
20/11/2017	39ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/07/2017 à 31/12/2017) de 20 de Novembro de 2017 mais	ORDEM DO DIA	PRIMEIRA VOTAÇÃO	RETIRADO PELO AUTOR
20/11/2017	39ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/07/2017 à 31/12/2017) de 20 de Novembro de 2017 mais	ORDEM DO DIA	PRIMEIRA VOTAÇÃO	RETIRADO PELO AUTOR
13/11/2017	38ª (Trigésima Oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tauá realizada em 13 de novembro de 2017. mais	ORDEM DO DIA	PRIMEIRA VOTAÇÃO	EM TRAMITAÇÃO
13/11/2017	38ª (Trigésima Oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tauá realizada em 13 de novembro de 2017. mais	ORDEM DO DIA	PRIMEIRA VOTAÇÃO	EM TRAMITAÇÃO
13/11/2017	38ª (Trigésima Oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tauá realizada em 13 de novembro de 2017. mais	ORDEM DO DIA	PRIMEIRA VOTAÇÃO	EM TRAMITAÇÃO
13/11/2017	38ª (Trigésima Oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tauá realizada em 13 de novembro de 2017. mais	ORDEM DO DIA	PRIMEIRA VOTAÇÃO	EM TRAMITAÇÃO
13/11/2017	38ª (Trigésima Oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tauá realizada em 13 de novembro de 2017. mais	ORDEM DO DIA	PRIMEIRA VOTAÇÃO	EM TRAMITAÇÃO

Informações das pautas

Matéria	Ementa	Data	Ação
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0067/2020	Dispõe sobre denominação de Manoel de Souza Neto, logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.	04/12/2020
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2019	Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2140, de 03.03.2015, na forma que indica e dá outras providências.	11/01/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2019	Dispõe sobre a criação do Brasão da Câmara Municipal de Tauá - Ceará com as seguintes representações: "Rio Trici; Serrote Quinamuiu; Sol; Milho e Algodão; Boi e Carneiro; Oito estrelas, Coroa mural de três torres.	11/01/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0028/2017	Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. José Ivo Vieira Coutinho e adota outras providências.	11/12/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0027/2017	Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Francisco Soares de Oliveira e adota outras providências.	11/12/2017
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 097/2017	Dispoe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplemetar (R$ 8.839.000,00) ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.	06/11/2017
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 096/2017	Dispoe sobre a realização de coleta de amostras das águas dos reservatórios das sacolas, creches e unidades de saúde do Município de Tauá para análise e dá outras providências.	06/11/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 011/2017	Concede ao Sr. Eufrásio Oliveira Pinheiro Júnior a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.	06/11/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2017	Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Antônio Marciano de Oliveira e adota outras providências.	31/10/2017
PROPOSTA DE EMENDA: 005/2017	Emenda Aditiva n° 05/2017 que adiciona parágrafo único do artigo primeiro do Projeto de Lei n° 92/2017 - Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e II da Lei n° 2334 de 09 de dezembro de 2015 e dá outras providências.	30/10/2017

Informações dos membros anteriores

Período	Cargo	Membro
11/12/2023 - 31/12/2024	PRESIDENTE	FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
20/01/2023 - 11/12/2023	PRESIDENTE	MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR
18/01/2022 - 31/12/2022	PRESIDENTE	FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
01/01/2021 - 31/12/2021	PRESIDENTE	GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
01/01/2019 - 31/12/2020	PRESIDENTE	RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO
01/01/2017 - 31/12/2020	PRESIDENTE	LUIS TOMAZ DINO
11/12/2023 - 31/12/2024	RELATOR	GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
20/01/2023 - 11/12/2023	RELATOR	GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
18/01/2022 - 31/12/2022	RELATOR	MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR
01/01/2021 - 31/12/2021	RELATOR	FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE
01/01/2019 - 31/12/2020	RELATOR	FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
01/01/2017 - 31/12/2020	RELATOR	FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
03/02/2025 - 11/03/2025	MEMBRO	GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
11/12/2023 - 31/12/2024	MEMBRO	MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR
20/01/2023 - 11/12/2023	MEMBRO	FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
18/01/2022 - 31/12/2022	MEMBRO	RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO
01/01/2021 - 31/12/2021	MEMBRO	MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR
01/01/2019 - 31/12/2020	MEMBRO	ARGINTINO TOMAZ FILHO
01/01/2017 - 31/12/2020	MEMBRO	RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO

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