Câmara de Tauá

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.

Informações da comissão

Descrição: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.

PRESIDENTE: MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
RELATOR: GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
MEMBRO: FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU

Tipo: PERMANENTE

Mais informações
MANIFESTAR-SE EM TODAS AS PROPOSIÇÕES QUE TRAMITEM NA CASA, QUANTO AOS ASPECTOS CONSTITUCIONAL, LEGAL, REGIMENTAL, GRAMATICAL E LÓGICO, SALVO EXPRESSA DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO DESTE REGIMENTO.

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data	Ação
PROPOSTA DE EMENDA: 0007/2021	Altera o Projeto de Lei n° 70/2021 que altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.547 de 14 de abril de 2008.	22/10/2021
PROPOSTA DE EMENDA: 0006/2021	Altera o Projeto de Lei n° 69/2021 que Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.548 de 14 de anril de 2008.	22/10/2021

Informações das tramitações

Matéria	Ementa	Data	Ação
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0067/2020	Dispõe sobre denominação de Manoel de Souza Neto, logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.	04/12/2020
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2019	Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2140, de 03.03.2015, na forma que indica e dá outras providências.	11/01/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2019	Dispõe sobre a criação do Brasão da Câmara Municipal de Tauá - Ceará com as seguintes representações: "Rio Trici; Serrote Quinamuiu; Sol; Milho e Algodão; Boi e Carneiro; Oito estrelas, Coroa mural de três torres.	11/01/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0028/2017	Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. José Ivo Vieira Coutinho e adota outras providências.	11/12/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0027/2017	Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Francisco Soares de Oliveira e adota outras providências.	11/12/2017
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 097/2017	Dispoe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplemetar (R$ 8.839.000,00) ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.	06/11/2017
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 096/2017	Dispoe sobre a realização de coleta de amostras das águas dos reservatórios das sacolas, creches e unidades de saúde do Município de Tauá para análise e dá outras providências.	06/11/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 011/2017	Concede ao Sr. Eufrásio Oliveira Pinheiro Júnior a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.	06/11/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2017	Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Antônio Marciano de Oliveira e adota outras providências.	31/10/2017
PROPOSTA DE EMENDA: 005/2017	Emenda Aditiva n° 05/2017 que adiciona parágrafo único do artigo primeiro do Projeto de Lei n° 92/2017 - Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e II da Lei n° 2334 de 09 de dezembro de 2015 e dá outras providências.	30/10/2017

Informações dos membros anteriores

Cargo	Membro	Período
PRESIDENTE	FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU	18/01/2022 - 31/12/2022
PRESIDENTE	GENIVAL COUTINHO SOBRINHO	01/01/2021 - 31/12/2021
PRESIDENTE	RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO	01/01/2019 - 31/12/2020
PRESIDENTE	LUIS TOMAZ DINO	01/01/2017 - 31/12/2020
RELATOR	MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR	18/01/2022 - 31/12/2022
RELATOR	FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE	01/01/2021 - 31/12/2021
RELATOR	FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU	01/01/2017 - 31/12/2020
MEMBRO	MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR	01/01/2021 - 31/12/2021
MEMBRO	ARGINTINO TOMAZ FILHO	01/01/2019 - 31/12/2020
MEMBRO	RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO	01/01/2017 - 31/12/2020

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