MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR

PRESIDENTE

GENIVAL COUTINHO SOBRINHO

RELATOR

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU

MEMBRO

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
MANIFESTAR-SE EM TODAS AS PROPOSIÇÕES QUE TRAMITEM NA CASA, QUANTO AOS ASPECTOS CONSTITUCIONAL, LEGAL, REGIMENTAL, GRAMATICAL E LÓGICO, SALVO EXPRESSA DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO DESTE REGIMENTO.
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PROPOSTA DE EMENDA: 0007/2021 Altera o Projeto de Lei n° 70/2021 que altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.547 de 14 de abril de 2008. 22/10/2021  
PROPOSTA DE EMENDA: 0006/2021 Altera o Projeto de Lei n° 69/2021 que Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.548 de 14 de anril de 2008. 22/10/2021  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
14/12/2020 39ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/07/2020 à 31/12/2020) de 14 de Dezembro de 2020 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA FAVORÁVEL
28/01/2019 3ª (Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/07/2020 à 31/12/2020) de 28 de Janeiro de 2019. mais ORDEM DO DIA ENVIO ÀS COMISSÕES LEITURA E EMISSÃO DE PARECER pedido de vista aprovado do vereador Ronaldo Filho na Sessão Ordinária realiada em 28/01/2019.
21/01/2019 2ª (Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2019 à 30/06/2019) de 21 de Janeiro de 2019. mais GRANDE EXPEDIENTE VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
14/01/2019 1ª (Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2019 à 30/06/2019) de 14 de Janeiro de 2019 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA FAVORÁVEL Matéria aprovada por unanimidade dos presentes com direito a voto (14 votos a favor)
14/01/2019 1ª (Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2019 à 30/06/2019) de 14 de Janeiro de 2019 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA FAVORÁVEL Aprovado pedido de Regime de Urgência por 10 votos a favor x 02 contra (Edyr Lincon e Alaor Mota) e 01 abstenção (Wellington Junior). Autógrafo de Lei n° 01/2019.
14/01/2019 1ª (Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2019 à 30/06/2019) de 14 de Janeiro de 2019 mais GRANDE EXPEDIENTE LEITURA EM TRAMITAÇÃO Solicitação de regime de urgência aprovado por unanimidade.
11/12/2017 41ª (Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/07/2017 à 31/12/2017) de 11 de Dezembro de 2017 mais ORDEM DO DIA PRIMEIRA VOTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO
11/12/2017 41ª (Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/07/2017 à 31/12/2017) de 11 de Dezembro de 2017 mais ORDEM DO DIA PRIMEIRA VOTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO
11/12/2017 41ª (Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/07/2017 à 31/12/2017) de 11 de Dezembro de 2017 mais GRANDE EXPEDIENTE LEITURA EM TRAMITAÇÃO
11/12/2017 41ª (Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/07/2017 à 31/12/2017) de 11 de Dezembro de 2017 mais GRANDE EXPEDIENTE LEITURA EM TRAMITAÇÃO
20/11/2017 39ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/07/2017 à 31/12/2017) de 20 de Novembro de 2017 mais ORDEM DO DIA PRIMEIRA VOTAÇÃO RETIRADO PELO AUTOR
20/11/2017 39ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/07/2017 à 31/12/2017) de 20 de Novembro de 2017 mais ORDEM DO DIA PRIMEIRA VOTAÇÃO RETIRADO PELO AUTOR
13/11/2017 38ª (Trigésima Oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tauá realizada em 13 de novembro de 2017. mais ORDEM DO DIA PRIMEIRA VOTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO
13/11/2017 38ª (Trigésima Oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tauá realizada em 13 de novembro de 2017. mais ORDEM DO DIA PRIMEIRA VOTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO
13/11/2017 38ª (Trigésima Oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tauá realizada em 13 de novembro de 2017. mais ORDEM DO DIA PRIMEIRA VOTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO
13/11/2017 38ª (Trigésima Oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tauá realizada em 13 de novembro de 2017. mais ORDEM DO DIA PRIMEIRA VOTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO
13/11/2017 38ª (Trigésima Oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tauá realizada em 13 de novembro de 2017. mais ORDEM DO DIA PRIMEIRA VOTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0067/2020 Dispõe sobre denominação de Manoel de Souza Neto, logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências. 04/12/2020  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2019 Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2140, de 03.03.2015, na forma que indica e dá outras providências. 11/01/2019  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2019 Dispõe sobre a criação do Brasão da Câmara Municipal de Tauá - Ceará com as seguintes representações: "Rio Trici; Serrote Quinamuiu; Sol; Milho e Algodão; Boi e Carneiro; Oito estrelas, Coroa mural de três torres. 11/01/2019  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0028/2017 Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. José Ivo Vieira Coutinho e adota outras providências. 11/12/2017  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0027/2017 Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Francisco Soares de Oliveira e adota outras providências. 11/12/2017  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 097/2017 Dispoe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplemetar (R$ 8.839.000,00) ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências. 06/11/2017  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 096/2017 Dispoe sobre a realização de coleta de amostras das águas dos reservatórios das sacolas, creches e unidades de saúde do Município de Tauá para análise e dá outras providências. 06/11/2017  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 011/2017 Concede ao Sr. Eufrásio Oliveira Pinheiro Júnior a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. 06/11/2017  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2017 Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Antônio Marciano de Oliveira e adota outras providências. 31/10/2017  
PROPOSTA DE EMENDA: 005/2017 Emenda Aditiva n° 05/2017 que adiciona parágrafo único do artigo primeiro do Projeto de Lei n° 92/2017 - Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e II da Lei n° 2334 de 09 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 30/10/2017  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
18/01/2022 - 31/12/2022 PRESIDENTE FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
01/01/2021 - 31/12/2021 PRESIDENTE GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
01/01/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
01/01/2017 - 31/12/2020 PRESIDENTE LUIS TOMAZ DINO
18/01/2022 - 31/12/2022 RELATOR MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
01/01/2021 - 31/12/2021 RELATOR FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
01/01/2019 - 31/12/2020 RELATOR FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
01/01/2017 - 31/12/2020 RELATOR FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
18/01/2022 - 31/12/2022 MEMBRO RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
01/01/2021 - 31/12/2021 MEMBRO MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
01/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO ARGINTINO TOMAZ FILHO
01/01/2017 - 31/12/2020 MEMBRO RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO

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