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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 22/2026

Informações da sessão
Data: 22/06/2026
Status: ABERTA

Descrição
22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 22 DE JUNHO DE 2026

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, A SABER, LOMBADAS (QUEBRA-MOLA) NA RUA JOSUÉ HONÓRIO DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE SANTA TEREZA.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA CENTRAL DA VILA DE SANTA TEREZA, BEM COMO, AS LÂMPADAS QUEIMADAS QUE COMPÕE A ILUMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA DA REFERIDA VILA.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ , ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA SANTA TEREZA A DORMIDEIRA, NA ALTURA DA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA SANTO ANTÔNIO AO VILA SANTA TEREZA.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO DO TRECHO QUE ENVOLVE A VILA DE POÇO DA ONÇA À CAHCOEIRA DOS GONÇALVES, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO DO TRECHO QUE ENVOLVE OS TRECHOS ENTRE: A VILA DE SANTO ANTÔNIO, POVO, CAIÇARA, VACARIA, BELO MONTE, CIPÓ, ATÉ AS MARGENS DA BR-020, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CAIÇARA, SOBRE O RIO CARRAPATEIRAS, LIGANDO A COMUNIDADE ÀS MARGENS DA BR-020.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, LIGANDO A COMUNIDADE ÀS MARGENS DA BR-020.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES PEDAGÓGICAS ENVOLVENDO MÚSICA E ARTES COMO PRÁTICAS EDUCATIVAS INTEGRADAS AO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL, COGNITIVO E SOCIOEMOCIONAL DOS ESTUDANTES.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLIBRIS, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, A MOBILIDADE, A SAÚDE PÚBLICA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO JOAQUIM DE ANDRADE, ARISTIDES ARAGÃO DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA TORQUATO RODRIGUES DA SILVA, ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EMILIANO FERREIRA FERRO, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO VENÂNCIO DE OLIVEIRA, BAIRRO PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL SITUADOS NOS DISTRITOS QUE JÁ DISPÕEM DESTE BENEFÍCIO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA (VERTICAL E HORIZONTAL) POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO PLANALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA NO BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CÂNDIDO ADERALDO NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 62/2026, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DE “RUA MARIA ELENIÊR MACHADO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DA NORMATIVA E DO NOVO PLANO DE TRABALHO QUE FUNDAMENTAM AS ALTERAÇÕES NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DOS CRAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CRONOGRAMA PARA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA O CARGO DE PROFESSOR E, EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DO REFERIDO CRONOGRAMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (Prof. Neto)

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RESPONDER O QUESTIONÁRIO CONTIDO NESTA PROPOSIÇÃO SOBRE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) NO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RESPONDER O QUESTIONÁRIO CONTIDO NESTA PROPOSIÇÃO ACERCA DA DEMORA E DA PREVISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CECI ESTRELA DA SILVA, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À DRA. CÁSSIA TAVEIRA GOUVÊA MAGALHÃES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JULIETA CLARENTINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORITA CAMILLE ANDRADE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CLEONEIDE BATISTA DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ZECA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. HENRIQUE DE SOUSA BARROS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RENATO OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. EMANUELLE LOURENÇO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Erico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PR. JOSÉ JUNIOR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Erico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALEX LACERDA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VOLNEI FILHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, EDENIA COUTINHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, IZABEL ALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, PEDROSA SOBRINHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, DILÓ MOTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). PAULO ALVES NUNES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTÔNIA DONANA BASTOS MOTA PELO NATALÍCIO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDROSA SOBRINHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. VANIA MARIA SIQUEIRA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FÁTIMA SANTOS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. AUXILIADORA FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. IDELVITE FRANCA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VICTOR TORQUATO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À MARIA DE SOCORRO MARIZ FEITOSA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco da Costa Feitosa (Chico Neto)

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, ANGELA VIEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, ODIMAR LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA JOSÉ MONTEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CARLOS EDUARDO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 62/2026, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DE “RUA MARIA ELENIÊR MACHADO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARITA DE ARAÚJO, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINTA-FEIRA DO MÊS DE MAIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (Prof. Neto)

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DE “RUA MARIA ELENIÊR MACHADO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA COMPETIÇÃO ESPORTIVA MUNICIPAL “COPA DOS CAMPEÕES ANTÔNIO MANUEL GOMES BONFIM”, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO DESPORTISTA, RADIALISTA E SERVIDOR PÚBLICO QUE DEDICOU PARTE DE SUA VIDA AO FORTALECIMENTO DO ESPORTE AMADOR, À COMUNICAÇÃO SOCIAL E AO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ECONOMIA DE IMPACTO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • VETAR, INTEGRALMENTE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 032/2026, DE 20.05.2026, QUE "DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE USO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • VETAR, INTEGRALMENTE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 033/2026, DE 20.05.2026, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS PELA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • CONCEDE AO SR. DANIEL SOARES DE SOUZA A MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DA NORMATIVA E DO NOVO PLANO DE TRABALHO QUE FUNDAMENTAM AS ALTERAÇÕES NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DOS CRAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CRONOGRAMA PARA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA O CARGO DE PROFESSOR E, EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DO REFERIDO CRONOGRAMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (Prof. Neto)

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RESPONDER O QUESTIONÁRIO CONTIDO NESTA PROPOSIÇÃO SOBRE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) NO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RESPONDER O QUESTIONÁRIO CONTIDO NESTA PROPOSIÇÃO ACERCA DA DEMORA E DA PREVISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CECI ESTRELA DA SILVA, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À DRA. CÁSSIA TAVEIRA GOUVÊA MAGALHÃES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JULIETA CLARENTINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORITA CAMILLE ANDRADE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CLEONEIDE BATISTA DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ZECA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. HENRIQUE DE SOUSA BARROS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RENATO OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. EMANUELLE LOURENÇO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Erico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PR. JOSÉ JUNIOR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Erico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALEX LACERDA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VOLNEI FILHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, EDENIA COUTINHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, IZABEL ALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, PEDROSA SOBRINHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, DILÓ MOTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). PAULO ALVES NUNES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTÔNIA DONANA BASTOS MOTA PELO NATALÍCIO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDROSA SOBRINHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. VANIA MARIA SIQUEIRA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FÁTIMA SANTOS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. AUXILIADORA FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. IDELVITE FRANCA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VICTOR TORQUATO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À MARIA DE SOCORRO MARIZ FEITOSA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco da Costa Feitosa (Chico Neto)

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, ANGELA VIEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, ODIMAR LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA JOSÉ MONTEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CARLOS EDUARDO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

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