DISPÕE SOBRE A REJEITAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ- CE, EXERCÍCIO 1994 - PROCESSO 2.810/95, POR DECURSO DE PRAZO.

DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE, EXERCÍCIO 1993 - PROCESSO 2718/94, POR DECURSO DE PRAZO.

REGIMENTO INTERNO

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: FIXA A QUANTIDADE DE TÍTULO DE CIDADANIA EMITIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DO ICMS DO MUNICÍPIO, COMO GARANTIA DA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES IMPLANTADAS PELO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PROARES.

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO VERÍSSIMO DA SILVA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDÊNCIAL SÃO BERNARDO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PLANTA BAIXA DA SEDE DO DISTRITO DE SANTA TEREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DA COELCE E DA OUTRAS PROVIEDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLANTA PROJETO DE ILUMINAÇÃO ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS PÚBLICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. FRANCISCO ALBERTO HOLANDA que indica e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. ANGELA DÓRIS WANDERLEY FEITOSA que indica e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. FRANCISCO GOMES DA SILVA que indica e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. TÂNIA MARIA JORGE BEERRA que indica e adota outras providências.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 960/98(PMCCM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DE ALAMEDA DAS JURITIS PARA ALAMEDA MARIA LUIZA DE CASTRO FEITOSA (D.LILI), NO BAIRRO ALDEOTA, A VIA PÚBLICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 958/98, QUE CRIA O SERVIÇO DE MOTO-TAXI NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SÚMULA: CRIA A PROCURADORIA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Genandra Cláudia Silva Santos que indica e adota outras providências.

SÚMULA: FIXA DE ACORDO COM A EC-Nº 19 DE 05 DE JUNHO DE 1998, O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O ANO LEGISLATIVO DE 1999, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. José Dias Fernandes "Zé Dias" que indica e adota outras providências.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR, DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA, DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DENOMINAÇÃO DE ALEXANDRINO NOGUEIRA, BAIRRO TAUAZINHO, A VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - UFMT E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.