Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3882 registros
  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA O QUADRO DE PESSOAS DO PODER LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAX PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 60M2 DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

  • LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA 2001.

  • DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2021.

  • ALTERA LEI 886/96 CONS. M SAÚDE

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • FIXA HORÁRIO PARA SESSÃO DE INSTALAÇÃO E POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS...

  • ALTERA A RESOLUÇÃO QUE INSTITUI A MEDALHA FRANCISCO SOARES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, EXERCÍCIO 1997 - PROCESSO 3765/98 RELATOR DO CONSELHEIRO LUIZ SÉRGIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GADELHA VIEIRA/TCM.

  • FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. LINDOMAR DA SLVA SOARES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINANDO-O DE CIDADE LESTE, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DO MUNICIPIO DE TAUÁ.

  • DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS CONTRATOS DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL DA EMPRESA MAXDATA INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS, E DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DA EMPRESA ESCÓCIA CONSULTORIA ADVOCACIA S/C E COM OS ADVOGADOS DR JOSÉ GONÇALVES FEITOSA E DR. JOSÉ VIANA DE ABREU.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ASSEMBLEIA DE DEUS, A VIA PÚBLICA POR TRÁS DA RUA 07 DE SETEMBRO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ASSEMBLÉIA DE DEUS, CENTRO, A VIA PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTONIO CORDEIRO DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HERMINIO NETO)

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MISSENA CABRAL DE LIMA)

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FERNANDO DO Ó DO NASCIMENTO)

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSE GOMES DA SILVA)

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSE LIBERATO)

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GOMES ALMEIDA FILHO)

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RAIMUNDO NONATO FILHO)

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON