Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3882 registros
  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA DESPESA, DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA, DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA, DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE MARIA LUIZA DE CASTRO FEITOSA - "D LILI FEITOSA" A EDIFICAÇÃO LICEU DE TAUÁ.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. MARIA JOSÉ SOARES FEITOSA que indica e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS MOURA ARARIPE que indica e adota outras providências.

  • CRIA O SERVIÇO DO MOTO-TAXI NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AVAL - FUMAV, NO MUNICIPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. José Itamar Teixeira e adota outras providêmcias.

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. ROBERTO SOARES PESSOA que indica e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. LEOLINA MARCIEL FEITOSA E CASTRO que indica e adota outras prvidências.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. ANTÔNIO VALDECÍ DE OLIVEIRA que indica e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Dr. ANTUNES MOURA DE NASCIMENTO JÚNIOR que indica e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. JOÃO MENDES DE AMORIM que indica e adota outras providências.

  • SÚMULA: Modifica o caput do Art.111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tauá.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Alceu Gomes Bonfim que indica e adota outras providências.

  • Acrescenta o Parágrafo 3º ao Art.160 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tauá.

  • SÚMULA: Acrescenta o Parágrafo 3º ao Art 160 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tauá.

  • DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE VAQUEJADA NAS DEPENDÊNCIAS DE PARQUE DE EXPOSIÇÃO PEDRO ALEXANDRINO FEITOSA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMAÇÃO DE ADERSON FERREIRA DOS REIS, A VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA RÊGO A EDIFICASÇÃO NÚCLEO DE ABC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTICO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO AO SINDICATO RURAL DE TAUÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO, DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON