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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3882 registros
  • DISPÔE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO, DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DE PLANTA DE LOTEAMENTO URBANO E DENOMINA DE PLANALTO HAVAÍ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Joathan de Castro Machado que indica e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Vera Lúcia Cavalcante Gonçalves que indica e adota outras providências.

  • DENOMINA DE TRAVESSA ADELAIDE ALVES PEREIRA A GALERIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI O CONCELHO MUNICIPAL DO TRABALHO - COMUT, DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Maurício Leite de Abreu que indica e adota outras providências.

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.

  • ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISCIPLINA A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES, A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 934/97, DANDO NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO QUE INDICA.

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA REGIÃO DOS INHAMUNS - INECRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE MARRUÁS - ADMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE VIA PÚBLICA FILOMENO GONÇALVES FILHO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Dr. Francisco Lucídio de Queiroz Júnior que indica e adota outras providências.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania tauaense a Sra. Lindaura Pereira Nogueira que indica e adota outras providências.

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA: Concede título de Cidadania tauaense ao Sr. João Àlcimo Viana Lima e adota outras providências.

  • DENOMINA DE FRANCISCA VIOLETA CAVALCANTE(D. INACINHA), A VIA PÚBLICA QUE NASCE NA RUA 07 DE SETEMBRO, TERMINANDO NA NENÉM BORGES, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO DE RECUROS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ - PROURB-CE.

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO CIDADE NOVA, O QUAL PASSARÁ A DENOMINAR-SE DE BAIRRO DR. JOSÉ ÓZIMO DA SILVA CÂMARA, NA SEDE DO MUNICÍPIO QUE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTRORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA A LEIU MUNICIPAL N° 750/91, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE INDICA.

  • DENOMINA DE SEVERINO PEQUENO DE MEDEIROS, BAIRRO ALDEOTA, A VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PREOVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE JOSÉ MARIANO MOTA, ANO BAIRRO ALDEOTA, A VIA PÚBLICA DA SEDE DO MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DEMONINA DE TRAVESSA LAURENTINO DE OLIVEIRA, BAIRRO ALDEOTA, A VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE SEBASTIÃO FERREIRA FIRMINO, A VIA PÚBLICA BAIRRO ALDEOTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE VEREADOR FRANCISCO MISAEL CAVALCANTE, A VIA PÚBLICA DA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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