Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3882 registros
  • DENOMINA DE TRAVESSA FRANCISCO JOSÉ CASTELO GUEDES, BAIRRO ALDEOTA, A VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO EFETUAR REPASSE DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISCIPLINA ABATE DE ANIMAIS E COMERCIALIZAÇÃO DE CARNE NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA: Concede Título de Ciadania tauaense ao Desembargador José Maria de Melo e adota outras providências.

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DA COELCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E O SEU RESPECTIVO PLANO DE CARGOS SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DENOMINAR NOME DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, O QUAL PASSARÁ A DENOMINAR-SE DE BAIRRO ENÉAS ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE AV. CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, A VIA PÚBLICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Miguel Leite de Farias e adota outras providências.

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI, MODIFICA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIACIONAL DO MNUNICÍPIO DE TAUÁ, ALTERA NOMENCLATURA DE ORGÃOS, CRIA SIMBOLOGIA DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Pedro Siqueira Braz e adota outras providências.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sra. Francisca Margalene Medeiros de Freitas e adota outras providências.

  • AUTORIZA O MUNICIPIO DE TAUÁ A ADQUIRIR UM TERRENO URBANO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, A ADQUIRIR UM TERRENO URBANO PARA VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Francisco Ariosto Holanda e adota outras providências.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Jorge Hauser Rodrigues de Araújo e adota outras providências.

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • REVOGA A LEI Nº 881/96, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO DE TAUÁ, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr.Antonio Araquém Ribeiro Tupinambá e adota outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON