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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3882 registros
  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCICIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSSIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ - ASSERVITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SUSPENDE, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS O SR. JOÃO ANTONIO DA LU, DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO/CPI, PARA APURAR IRREGULARIDADES NA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ.

  • SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO/CPI, PARA APURAR IRREGULARIDADES NA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. RAIMUNDO CARLOS PINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO FRANÇA PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA A PROCURADORIA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE RUA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA DIAS, A VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTABELECE PENALIDADES AOS MOTOTAXISTAS E/OU PROPRIEDADES DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETAS UTILIZADAS NOS SERVIÇOS MOTO-TAXI DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE SELVINHA BEZERRA DE MORAIS A VIA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ DO SANTO AMARO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA NORMAS PARA COMBATER A PRAGA DO BICUDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO MUNDICO, A VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICIPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AS SR. VALDENOR NEVES FEITOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. ADALGISA MARIA VELOSO SOARES que indica e adota outras providências.

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE MARRECAS"JESUS, MARIA E JOSÉ", A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE ABRIGAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES e adota outras providências.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. MARIA ESTEFANIA PINHEIRO FREITAS e adota outras providências.

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BALANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PEDIATRÍA DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ALBERTO FEITOSA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, DEFICIENTES E GESTANTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. FERNANDO CARDOSO LINHARES que indica e adota outras providências.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. FRANCISCO SOUSA DE PAULA que indica e adota outras providências.

  • DENOMINA CRECHE MARIA CELESTE ARAÚJO COSTA GONÇALVES NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA CONSTRUIDA NA 1ª ETAPA - PROURB QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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