REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. RAFAEL OLIVEIRA MELO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2023.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REMESSA PARA ESTA CASA DE LEIS DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PARA A PLATAFORMA "MÃOS À OBRA" SOBRE AS OBRAS QUE COMEÇARAM A SER CONSTRUÍDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL E SE ENCONTRAM PARALISADAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER DENÚNCIAS GRAVES DE ALUNOS E SEUS PAIS ACERCA DA SUPERLOTAÇÃO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA ROTA CALUMBI - FLORES - TAUÁ, ONDE ALUNOS SÃO TRANSPORTADOS EM PÉ, CONTRARIANDO O DISPOSTO NO ART. 136, VI, DA LEI 9.503/97 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO), DEVENDO SER OFERECIDO UM SEGUNDO TRANSPORTE PARA ACOMODAÇÃO DOS ALUNOS TRANSPORTADOS EM PÉ.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAR QUANDO SERÁ RETOMADO O REGIME DE TEMPO INTEGRAL DA EEI ADELAIDE COUTINHO LOIOLA, VILA DE SANTA TEREZA, PARA AS TURMAS DE ALUNOS DE 01 E 02 ANOS DE IDADE, DEVENDO ESCLARECER A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DO APARELHO DE AR-CONDICIONADO NA SALA DA TURMA DE ALUNOS DE 03 ANOS DE IDADE. ATO CONTÍNUO, SUPLICO PELA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR AUXILIAR PARA TURMA DE ALUNOS DE 02 DE IDADE.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA VILA DE POÇO DA ONÇA, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA B, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS ESTÃO DESATIVADAS NA SEDE E DISTRITOS, ESCLARECENDO SE EXISTE PLANEJAMENTO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES EM ALGUMA ESCOLA DESATIVADA, E SE SIM, PEÇO PARA ENVIAR O PLANO DE AÇÃO DE INÍCIO DAS ATIVIDADES.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA RITA BEZERRA LEITE, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE LAGOA DE DENTRO, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA SOCORRO DO CARMO DIAS, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZA BARROS DOS SANTOS, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA SERRA, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA ECÍLIO BEZERRA, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O FECHAMENTO DE UM BURACO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM DE LIMA, QUASE NO CRUZAMENTO COM A RUA TRÊS DE MAIO, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA RITA BEZERRA LEITE, ALTO DO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO BRUNO DA SILVA MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 03/03/2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. THALIA NORONHA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. HALLINY GONÇALVES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. RIUDENES ARRUDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE AS CRIAÇÕES DO OBSERVATÓRIO E RELATÓRIO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E FEMINICÍDIO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. DI LEAN CARLOS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE AUMENTO EFETIVO DE 14,95% PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS, ÍNDICE EXPRESSAMENTE ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N° 2.733/2023, BEM COMO COBRA O CUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PARA PROFESSORES AUXILIARES, CONFORME CONSTA NO ANEXO DE REFERIDA LEI, DEVENDO AINDA EFETUAR URGENTEMENTE O CANCELAMENTO DOS DESCONTOS DE 5% A TÍTULO
DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS, CONSEQUENTEMENTE, SEJAM RESTITUÍDOS OS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS DE REFERIDOS PROFISSIONAIS

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA EDGAR JATAI CAVALCANTE, CIDADE LESTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ADALBERTO CORREIA LIMA, TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO ABEMOR MEIRELES, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA FAUSTINO MARTINS DE OLIVEIRA, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA V, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE CAMPO PRETO, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA DO MUSEU MEMORIAL DO CÓLERA, PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANA ALMERINDA CIDRÃO UCHÔA, PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.