INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE ARANDELAS COM LÂMPADAS LED PARA OS POSTES EXISTENTES EM TODA EXTENSÃO DA LOCALIDADE LAGOA DE PEDRA, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO CONVIVER, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA FERREIRA DO CARMO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO PISO INTERTRAVADO NO CALÇADÃO DA AV. CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA (ALTURA DA COOPESQUI – COLÔNIA DE PESCADORES), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A DISTRIBUIÇÃO DE PLUVIÔMETROS CONVENCIONAIS PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, BEM COMO PARA AQUELES QUE SE ENQUADRAM NO CADASTRO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA HORTA SOCIAL MUNICIPAL, NA SEDE E DISTRITOS, CUJA PRODUÇÃO PODERÁ SER DESTINADA ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E PARA AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR OBRA DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO ENTORNO DA PRAÇA PÚBLICA DA LAGOINHA, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR COBERTURA DE FARMACÊUTICO NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9 DA LEI FEDERAL N° 11.350/2006, PARA VIABILIZAR COBERTURA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA JURISDIÇÃO DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9 DA LEI FEDERAL N° 11.350/2006, PARA VIABILIZAR COBERTURA DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) PARA LOCALIDADE DE LAGOA DO EUFRAZINO, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 40/2025, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE PSICOLÓGICO, JURÍDICO E ASSISTENCIAL ÀS MÃES OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO OU DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Retirado Pela Mesa
Situação: Retirado Pelo Autor
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ A FIM DE EXPLICAR OS MOTIVOS DOS DESCUMPRIMENTOS DOS PRAZOS DE EXECUÇÕES DE LIGAÇÕES NOVAS DE ÁGUA E DE ESGOTO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DEVENDO ESCLARECER AS PREVISÕES DAS EXECUÇÕES DE TAIS PENDÊNCIAS E ENVIAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRAMITAÇÃO RELACIONADOS AOS PEDIDOS DE LIGAÇÕES NOVAS DE ÁGUA E DE ESGOTO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9 DA LEI FEDERAL N° 11.350/2006, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA A LOCALIDADE DE SÃO FELIPE, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUINHA, CARRAPATEIRAS, DEVENDO O EQUIPAMENTO CONTEMPLAR ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOPRAÇA PARA CRIANÇAS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA TENENTE MARCIONÍLIO GOMES DE FREITAS, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA FRANCISCO JOSÉ LINHARES DE SOUSA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CORREÇÃO DO BURACO EXISTENTE NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL FLORINDO, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DAS RUAS NO ENTORNO DA BR 020 DA VILA JOAQUIM MOREIRA, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A REFORMA E REPAROS DO MURO DE PROTEÇÃO DO CEMITÉRIO DA VILA JOAQUIM MOREIRA, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA PÚBLICA E CEMITÉRIO DA VILA JOAQUIM MOREIRA, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
SOLICITA A FIXAÇÃO DO CÓDIGO QR, EM LOCAL VISÍVEL, NO AUDITÓRIO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, PARA POPULAÇÃO PRESENTE NAS SESSÕES PLENÁRIAS TER ACESSO A TODOS OS CONTEÚDOS DAS PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DESTA CASA DE LEIS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ A FIM DE EXPLICAR OS MOTIVOS DAS INÚMERAS COBRANÇAS ABUSIVAS AOS CONSUMIDORES QUE NÃO CORRESPONDEM COM OS HISTÓRICOS DE CONSUMOS MÉDIOS DAS UNIDADES RECLAMANTES, ESCLARECENDO SE A CONCESSIONÁRIA SUSPENDEU AS COBRANÇAS OU QUAL OUTRA MEDIDA ADOTOU ATÉ VISTORIA NO LOCAL PARA AFERIÇÃO DO CONSUMO REAL.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. EDITE LUIZA DA SILVA LÔ PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2025.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. SIMONE MARIA DA SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2025
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 39/2025, QUE DISPÕE SOBRE GARANTIAS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 39/2025, QUE DISPÕE SOBRE GARANTIAS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOR MULTIMÍDIA, DE FORMA PERMANENTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITA ESCLARECER OS MOTIVOS DAS INFORMAÇÕES ERRADAS INSERIDAS NA RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS), ANO-BASE 2023, DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP), GERANDO PREJUÍZOS NOS SAQUES DE TAL ABONO SALARIAL PARA SERVIDORES QUE TRABALHARAM DURANTE 12 (DOZE) MESES DO ANO DE 2023.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - CEV/UECE, A FIM DE INCLUIR NO EDITAL Nº 001/2025 DO CERTAME OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DISPOSTOS NO ANEXO I, APROVEITANDO O ENSEJO PARA PROMOVER A RETIFICAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DESTINADA AO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.317/2010, BEM COMO EM RELAÇÃO PISO SALARIAL DO CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 4.950-A/1966.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, AOS ALUNOS E PAIS, AS IMPLANTAÇÕES DOS PROGRAMAS “SÁBADO NA ESCOLA” E “MERENDA ESCOLAR EM FAMÍLIA” OU OUTRAS DENOMINAÇÕES DOS PROGRAMAS, SE PREFERIR.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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