AUTORIZA FIRMAR CONVÊNNIO COM A ESCOLA AGRÍCOLA CENECISTA FRANCISCO CAVALCANTE FIALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COMO TRIBUANAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO VALOR DE CR$ 150.000,00, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, A PRAÇA DUQUE DE CAXIAS PARA PRAÇA JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA (ZÉ DO DÉU) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUMULA - INSTITUIR O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIA E FUNDAÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE TAUÁ A JOSÉ RICARDO GUIMARÃES LINHARES.
DISCIPLINA CAMPANHA ANTI-DROGAS EM TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SIBVENCIONAR ATRAVÉS DE AÇÃO SOCIAL ENTIDADES COMUNITÁRIAS E FILANTRÓPICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNARAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO VALOR DE CR$ 1.000.000.000,00 PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AJUDA FINANCEIRA AOS CLUBES DE FUTEBOL INSCRITOS NO CAMPEONATO TAUAENSE NO ANO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CARMINA FEITOSA LEITÃO A UNIDADE ESCOLAR DE 1º GRAU NA LOCALIDADE BALSEIRO, DISTRITO DE MARRECAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO VALOR DE CR$ 7.000.000.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DETERMINA OBRIGATORIAMENTE AO PRODUTOR DE QUEIJO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, IDENTIFICAR ATRAVÉS DE SUA MARCA OU FERRO SEU PRODUTO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUER INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - FUSAMT PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE 1º GRAU JORGE MASSILON CAVALCANTE, NA AV. ODILON AGUIAR, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. DANIEL MANOEL DA SILVA, QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, DE PRAÇA MUNICIPAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JUAREZ MARQUES DE MEDEIROS, QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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