ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - FUSAMAT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA DE DEUS ALVES FEITOSA, A UNIDADE ESCOLAR NA COMUNIDADE CENTRAL II QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DARCILIA PEREIRA LIMA, ALTO DO CRUZEIRO, A VIA PÚBLICA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA DAS JURITIS, VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ AUGUSTO MEIRELES, VIA PÚBLICA, BAIRRO MEIRELE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA AMÉLIA LIMA MOURA, O CENTRO DE NUTRIÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO BEZERRA DE SOUSA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZA MARIA DA SILVA (NENEM), A UNIDADE ESCOLAR NA VILA JOAQUIM MOREIRA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E EDIFICAÇÕES NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MANOEL ALVES CAVALCANTE, A VIA PÚBLICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FERNANDES CASTELO, O ANEXO/CENTRO DE ABASTECIMENTO DE TAUÁ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ BEZERRA DE SOUSA, (JOSÉ MARIANO), A UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE BOA VISTA, SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MANOEL DE ARAÚJO CHAVES, A VIA PÚBLICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE GERVINA MARIA DE LIMA PAIXÃO MOREIRA, A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO 07 DE SETEMBRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESCOLAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NO VALOR DE R$ 3.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NO VALOR DE R$ 930.000,00 PARA REFORÇO DE DOTASÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CADASTRAMENTO DE DEFICIENTE FÍSICO DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NO VALOR DE R$ 40.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVERTER EM VENCIMENTOS AS GRATIFICAÇÕES INSTITUIDAS PELA LEI Nº 696 DE 30 DE SETEMBRO DE 1989, CONCEDE ABONO VENCIMENTAL AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ- FUSAMT, PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VO VALOR DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DE PESSOAL LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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