DENOMINA DE SEVERINO PEQUENO DE MEDEIROS, BAIRRO ALDEOTA, A VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PREOVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEIU MUNICIPAL N° 750/91, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE AV. CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, A VIA PÚBLICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DENOMINAR NOME DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, O QUAL PASSARÁ A DENOMINAR-SE DE BAIRRO ENÉAS ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E O SEU RESPECTIVO PLANO DE CARGOS SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DA COELCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI, MODIFICA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIACIONAL DO MNUNICÍPIO DE TAUÁ, ALTERA NOMENCLATURA DE ORGÃOS, CRIA SIMBOLOGIA DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, A ADQUIRIR UM TERRENO URBANO PARA VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE TAUÁ A ADQUIRIR UM TERRENO URBANO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO DE TAUÁ, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ OLÍMPIO CAVALCANTE, A VIA PÚBLICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INICA E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE DENOMINA A VIA PÚBLICA DE AVENIDA JOSÉ SARNEY E AUTORIZA NOVA DENOMINAÇÃO DE AV. JOSÉ WALDEMAR RÊGO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DISPENSA DE MULTAS E ACRÉSCIMOS LEGAIS INCIDENTES SOBRE O IPTU - ISS - TLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE MILAGRES - SANTA TEREZA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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