AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE VILA ATACISO CAVALCANTE MOTA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE 1º GRAU RAIMUNDO GONÇALVES MAIA NA COMUNIDADE CASTELO DISTRITO DE MARRECAS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SETOR DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO-SIEM DENTRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA D 1º E 2º GRAUS AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR NA VILA DE SANTA TEREZA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DE 1º GRAU ENEAS ALVES MOTA, NA VILA DE MARRUÁS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRO LAURENTINO, BAIRRO NOVA ALDEOTA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA CONFIANÇA A.C.C E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE 1º GRAU MARIA DO LIVRAMENTO BARRETO LEITÃO, BAIRRO BEZERRA E SOUSA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER ESECUTIVO MUNICIPAL, A DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FILANTRÓPICA CENTRO EDUCACIONAL BETESDA DE TAUÁ E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 716, DE 12 DE OUTUBRO DE 1990, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE INDICA.

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS LIMITES DO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, REDEFINE SUA ÁREA TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE INDICA AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMETO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE "O MENOR CARENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE O MENOR CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE INDICA AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

ALTERA OS LIMITES DO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DELIMITA SUA ÁREA TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A VIA PÚBLICA DE RUA SÃO JOSÉ , CONFORME PROJETADA 65, NESTA CIDADE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A VIA PÚBLICA DE TRAVESSA SELVINA BEZERRA CAVALCANTE, NESTA CIDADE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MUNICIPALIDADE PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO ARTESANAL COM SEDE DA A.D.E.C. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 1990