Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 2305 registros

Atualizado em: 04/02/2026 10:52:35

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO VALOR DE 13.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO VALOR DE CR$ 7.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TAUANSE A FRANCISCO RENATO DE CARVALHO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO BERNARDO DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SANTO ANTONIO, A PRAÇA PÚBLICA NA VILA DE SANTO ANTONIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EXPEDIDO DE ARAÚJO FEITOSA, A VIA PÚBLICA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CÂNDIDO ALVES BEZERRA, A VIA PÚBLICA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ VALDEMAR RÊGO, O LOGRADOURO PÚBLICO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FERNANDES CASTELO, A VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTO ANTONIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA E FIXA A DEPESA DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - FUSAMT, PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - FUSAMT, NO VALOR DE CR$ 9.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NO VALOR DE CR$ 10.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NO VALOR DE CR$ 2.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO VALOR DE CR$ 63.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DEMONINAÇÃO DE ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO, A VIA PÚBLICA PROJETADA "D" NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ JOAQUIM DE LIMA, A VIA PÚBLICA PROJETADA "B" , BAIRRO BEZERRA E SOUSA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ PEREIRA DE SOUZA, A VIA PÚBLICA PROJETADA "A", BAIRRO BEZERRA E SOUSA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARGENTINO TOMAZ DE OLIVEIRA, BAIRRO ALTO BRILHANTE, A VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO VALOR DE CR$ 3.500.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE A ANTÔNIO HILSON PEDROSA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AOS VIGÊNTES ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO VALOR DE CR$ 52.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANA AIRES PEDROSA CASTELO, O NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON