DISPÕE SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE INDICA AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

ALTERA OS LIMITES DO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DELIMITA SUA ÁREA TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A VIA PÚBLICA DE RUA SÃO JOSÉ , CONFORME PROJETADA 65, NESTA CIDADE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A VIA PÚBLICA DE TRAVESSA SELVINA BEZERRA CAVALCANTE, NESTA CIDADE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MUNICIPALIDADE PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO ARTESANAL COM SEDE DA A.D.E.C. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 1990

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, VEREADORES, E REPRESENTAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO, VEREADORES E REPRESENTAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO, VEREADORES E REPRESENTAÇÕES DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, DOAR UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS MORADORES DO DISTRITO DE MARRUÁS - ADMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ANTIGA VILA DE TRICI DE VILA NOVAS FLORES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA TAUAENSE, QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR PRAÇA PÚBLICA DA VILA DE MARRUÁS, DE PRAÇA LADISLAU CAVALCANTE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE IRRIGAÇÃO SMI, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDAS DE CUSTO E DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIO EXTENSIVA AOS SENHORES PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, PRESIDENTES DE CÂMARA E VEREADORES.

REVOGA A LEI Nº 685/88, INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, E CONCEDE REORDENAMENTO DOS VENCIMENTOS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.