ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 934/97, DANDO NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO QUE INDICA.

DENOMINA DE VIA PÚBLICA FILOMENO GONÇALVES FILHO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE MARRUÁS - ADMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA REGIÃO DOS INHAMUNS - INECRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO DE RECUROS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ - PROURB-CE.

DENOMINA DE FRANCISCA VIOLETA CAVALCANTE(D. INACINHA), A VIA PÚBLICA QUE NASCE NA RUA 07 DE SETEMBRO, TERMINANDO NA NENÉM BORGES, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO CIDADE NOVA, O QUAL PASSARÁ A DENOMINAR-SE DE BAIRRO DR. JOSÉ ÓZIMO DA SILVA CÂMARA, NA SEDE DO MUNICÍPIO QUE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTRORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA ABATE DE ANIMAIS E COMERCIALIZAÇÃO DE CARNE NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO EFETUAR REPASSE DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSA FRANCISCO JOSÉ CASTELO GUEDES, BAIRRO ALDEOTA, A VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VEREADOR FRANCISCO MISAEL CAVALCANTE, A VIA PÚBLICA DA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SEBASTIÃO FERREIRA FIRMINO, A VIA PÚBLICA BAIRRO ALDEOTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEMONINA DE TRAVESSA LAURENTINO DE OLIVEIRA, BAIRRO ALDEOTA, A VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ MARIANO MOTA, ANO BAIRRO ALDEOTA, A VIA PÚBLICA DA SEDE DO MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SEVERINO PEQUENO DE MEDEIROS, BAIRRO ALDEOTA, A VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PREOVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEIU MUNICIPAL N° 750/91, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE AV. CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, A VIA PÚBLICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DENOMINAR NOME DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, O QUAL PASSARÁ A DENOMINAR-SE DE BAIRRO ENÉAS ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E O SEU RESPECTIVO PLANO DE CARGOS SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DA COELCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, MODIFICA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIACIONAL DO MNUNICÍPIO DE TAUÁ, ALTERA NOMENCLATURA DE ORGÃOS, CRIA SIMBOLOGIA DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.