TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 958/98, QUE CRIA O SERVIÇO DE MOTO-TAXI NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR, DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA, DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - UFMT E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DENOMINAÇÃO DE ALEXANDRINO NOGUEIRA, BAIRRO TAUAZINHO, A VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA LUIZA DE CASTRO FEITOSA - "D LILI FEITOSA" A EDIFICAÇÃO LICEU DE TAUÁ.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA, DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA, DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA DESPESA, DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AVAL - FUMAV, NO MUNICIPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO DO MOTO-TAXI NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA RÊGO A EDIFICASÇÃO NÚCLEO DE ABC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMAÇÃO DE ADERSON FERREIRA DOS REIS, A VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE VAQUEJADA NAS DEPENDÊNCIAS DE PARQUE DE EXPOSIÇÃO PEDRO ALEXANDRINO FEITOSA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DE PLANTA DE LOTEAMENTO URBANO E DENOMINA DE PLANALTO HAVAÍ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO, DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO, DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTICO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO AO SINDICATO RURAL DE TAUÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONCELHO MUNICIPAL DO TRABALHO - COMUT, DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.