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Foram encontradas 6819 registros

Requer envio de votos de congratulação ao Sr, João Pedro Carlos Cidrão pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 23 de setembro do corrente ano.

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação à Sra, Larissa Ribeiro pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 23 de setembro do corrente ano.

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr, Hygor Pinheiro de Oliveira pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 25 de setembro do corrente ano.

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie ao Poder Executivo, por meio da Superintendência Municipal do Meio Ambiente – SUPERMATA, solicitando a elaboração de um Plano de Ação de Arborização Municipal, com base nas condições climáticas de Tauá, na média anual de chuvas e na utilização prioritária de espécies nativas, visando a criação de uma política pública permanente de arborização que contribua para o enfrentamento da emergência climática e para a melhoria da qualidade de vida da população.

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Insere no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Terço dos Homens e adota outras providências.

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Terezinha Loiola, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Josilene Gonçalves , pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação Ao Sr. Bruno Serra , pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação á Sra. Brena Aline Estrela de Brito, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, solicitando a instalação com urgência de catracas de controle de acesso no Estádio Gérardão, visando maior segurança e organização do público durante os eventos.

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie ao Poder Executivo, por intermédio da secretaria competente, solicitando o estudo de viabilidade para a reforma da Casa de Farinha da comunidade Olho D’Aguinha, localizada na Serra de São Domingos, distrito de Carrapateiras, preservando sua estrutura original, em reconhecimento ao seu valor histórico, cultural e econômico para o município de Tauá.

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Dispõe sobre a denominação de Ana Veloso Loiola, a passagem molhada da localidade de Queimadas, distrito de Trici, na forma que indica e adota outras providências.

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Grande Expediente

Fase: Votação de Urgência

Dispõe sobre a denominação de Ana Veloso Loiola, a passagem molhada da localidade de Queimadas, distrito de Trici, na forma que indica e adota outras providências.

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Reconhece oficialmente as Cavalgadas, Pega de Boi e Vaquejada como patrimônio cultural, histórico e imaterial do município de Tauá, visando à proteção das tradições rurais, à valorização da memória histórica local e à promoção de políticas públicas de incentivo e divulgação dessas manifestações.

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Emenda aditiva ao Projeto de Lei n° 78/2025, que dispõe sobre o tempo de atendimento em serviços cartorários no âmbito municipal e adota outras providências.

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Dispõe sobre o tempo de atendimento em serviços cartorários no âmbito municipal e adota outras providências.

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Que visa acrescentar redação o inciso IV ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 80/2025, que reconhece oficialmente as Cavalgadas, Pegas de Bois e Vaquejadas, como patrimônio cultural, histórico e imaterial do município de Tauá, visando à proteção das tradições rurais, a valorização da memória histórica local e à promoção de políticas públicas de incentivo e divulgação dessas manifestações.

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Determina a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea inativos, instalados por concessionárias que operam na distribuição de energia, sinais de telecomunicações e internet, ou que cessarem suas atividades no município de Tauá/CE e dá outras providências.

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Não Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação o à Sra. Lorenna Ellen Gonçalves Ferreira, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão: 30/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Célio Alves da Silva pela, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão: 30/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer votos de congratulações para o(a) Sr(a). Maria Guilaide Rodrigues do Nascimento pelo natalício no dia 12/09/2025.

Sessão: 30/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antônio João, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 11 de Setembro do corrente ano.

Sessão: 30/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Lorena Goçalves, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 05 de Setembo corrente ano.

Sessão: 30/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr, Reynaldo Peixoto pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 15 de setembro do corrente ano.

Sessão: 30/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação Maria Luiza Juvenal pela passagem do seu natalício ocorrido no dia 13 de setembro do corrente ano.

Sessão: 30/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de pesar aos familiares do Senhor Evaristo Teixeira de Oliveira, pelo falecimento, ocorrido dia 12 de setembro no corrente ano.

Sessão: 30/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Solicita envio de ofício para o agente financeiro do Minha Casa Minha Vida Rural, Caixa Econômica Federal-CEF, no intuito de remeter a análise e o enquadramento das propostas apresentadas pela Entidade Organizadora Cooperativa de Agricultores e Empreendedores Familiares do Estado do Ceará (COOPDEST) e encaminhadas ao Ministério das Cidades para a seleção, destacando a hierarquia das propostas enquadradas no programa, bem como as modalidades das propostas aprovadas com cada uma das famílias enquadradas, se subsidiadas ou financiadas.

Sessão: 30/2025 - Ordinária

Não Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, esclarecer sobre a viabilidade de execuções de feiras livres específicas e permanentes no âmbito municipal com o objetivo de motivar e efetivar adoções de animais saudáveis e em condições de serem ressocializados para um novo lar, atualmente sob os cuidados da Associação Projeto Animal Tauá no abrigo municipal.

Sessão: 30/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Wilrismar Holanda pela passagem do seu natalício, ocorrido no 09 de setembro do corrente ano.

Sessão: 30/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação á Sra. Francisca Leda Lima pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de setembro do corrente ano.

Sessão: 30/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

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