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Foram encontradas 6819 registros

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Artur Nunes da Silva, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Concede ao Dr. Anderson Farias Freitas Sobrinho a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Yulier Manuel García Suárez e adota outras providências.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Concede Título de Cidadania Tauaense à Sra. Anyeli Gonzalez Dominguez e adota outras providências.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) indica recursos e dá outras providências.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Dispõe sobre protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa de créditos tributários e não tributários do Município de Tauá - Ceará, negativação, e dá outras providências.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.768, de 29 de dezembro de 2010 (CTM), com posteriores alterações, na forma que indica e adota outras providências.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Felipe Alves Caracas Dino, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Keurilene Sandes Sobreira Alves, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação Rosa Maria G Oliveira , pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de pesar Lourenço Feitosa, pelo falecimento, ocorrido no corrente ano.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Votos de congratulações para o(a) Sr(a). Osmarina Almeida Lacerda pelo natalício no dia 25/09/2025.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Votos de congratulações para o(a) Sr(a). Taiza Gonçalves pelo natalício no dia 01/10/2025.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Votos de congratulações para o(a) Sr(a). Antônio Márcio da Silva pelo natalício no dia 30/09/2025.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Votos de louvor para Escola de Música Feitosa pelo Programa Música na Praça, oferecendo apresentações musicais gratuitas e acessíveis à população, democratizando assim o acesso à cultura, valorização dos espaços públicos e promoção da integração social, além de dar visibilidade e oportunidades aos músicos e artistas locais.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Votos de pesar pelo falecimento do(a) Sr(a). Felipe Alves da Silva no dia 01/10/2025.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, enviar o plano de ação de instalações ou aprimoramentos de câmeras, equipamentos de segurança e vídeomonitoramento nos espaços internos e externos das escolas da rede pública de ensino, destacando as escolas ainda não contempladas.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, esclarecer as regras locais sobre os descartes ou sepultamentos de animais de pequeno, médio e grande portes, destacando os requisitos de profundidades das covas e se existe acondicionamento individual em urna ou embalagem e, por fim, quais os procedimentos de licenciamentos ambiental e sanitário.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr, Antônio Coutinho Sobrinho pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 30 de setembro do corrente ano.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação á Sra, Ana Cassia Feitosa pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 28 de setembro do corrente ano.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação á Sra, Sandra Gonçalves pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 03 de outubro do corrente ano.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. João Gonçalves Mendes, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação Sra. Ana Rita Soriano , pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação Sr. Vitinho, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação Sr. Cesár Augusto , pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação Sr. Isac Lima, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação Sr. Francisco António dos Santos, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família, solicitando o reforço do serviço de limpeza dos banheiros da Ilha do Parque da Cidade, bem como a disponibilização de banheiros químicos, durante a realização da Feira da Mulher Empreendedora de Tauá – FMET, em razão do grande fluxo de público no evento.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de pesar aos familiares da Sra. Joelza Alves Ribeiro Lima, pelo falecimento ocorrido no dia 01 de outubro no corrente ano.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Saulo de Tasso Alves Caracas, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

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