Requer envio de votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Dolores Pereira da Rocha, pelo falecimento ocorrido no corrente ano.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar aos familiares do Sr. Manoel Rodrigues dos Santos, pelo falecimento ocorrido no corrente ano.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Dra. Francisca Verica Oliveira Moreira Sales, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação Sra. Cilandia Araújo, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informar o valor atualizado da dívida pública municipal, discriminando dívida consolidada interna, dívida consolidada externa (se houver) e dívida flutuante, apresentando ainda demonstrativo detalhado das operações que compõem a dívida, incluindo nomes dos credores, prazos e condições de pagamento, índices de atualização e juros aplicados e montante liquidado e pago nos últimos 12 meses.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Mônica Moreira de Aguiar, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 11 de dezembro corrente ano.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Votos de congratulações para o(a) Sr(a). Luiz Roque Martins pelo natalício no dia 08/12/2025.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Votos de congratulações para o(a) Sr(a). Imaculada Viana pelo natalício no dia 08/12/2025.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Votos de congratulações para o(a) Sr(a). Elinaldo Martins de Oliveira pelo natalício no dia 11/12/2025.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Votos de pesar pelo falecimento do(a) Sr(a). Sebastiana Silva Bezerra no dia 09/12/2025.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informar as medidas administrativas efetivadas no âmbito municipal para garantir o permanente cumprimento da Lei Estadual nº 19.455/2025, que proíbe gradualmente alimentos ultra processados e açucarados nas merendas de escolas públicas e privadas.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Comissão Coordenadora Municipal do Concurso Público, bem como da Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará-CEV/UECE, informações detalhadas das investigações das denúncias sobre as irregularidades e fraudes ocorridas durante a execução do certame municipal, posicionando-se inclusive sobre a anulação ou não do certame, devendo ainda oficiar a autoridade policial competente para informar se houve instauração de inquérito policial e, se positivo, enviar cópia do procedimento.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Levi Gomes, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de dezembro do corrente ano.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Rochelle Maria Ponte Madeira, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Nário Costa, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 12 de dezembro do corrente ano.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Antomaria Loiola, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 10 de dezembro do corrente ano.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Renata Holanda, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 11 de dezembro do corrente ano.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Layssa Coutinho, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 11 de dezembro do corrente ano.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Castelina Castelo, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 10 de dezembro do corrente ano.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Gidel Neto, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 10 de dezembro do corrente ano.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antônio Dartagnan Bezerra de Sousa, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 10 de dezembro do corrente ano.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Deivid Alves, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 10 de dezembro do corrente ano.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Carmina Lima, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 05 de dezembro do corrente ano.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Raul Diorrane, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 03 de dezembro do corrente ano.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Raquel Pereira Rodrigues, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 11 de dezembro do corrente ano.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Luiz Wellington Veríssimo Sousa Filho, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 10 de dezembro de corrente ano.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Jovem Tiago Ferreira Lima, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Francisco Gidel Bernardo de Oliveira Neto, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Anna Letícia Oliveira Sales, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. João Bandeira, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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