Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Pedro Alves Batista Filho pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 18 de outubro do corrente ano.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Viviane Silva pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 19 de outubro do corrente ano.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Avelino Lima pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 17 de outubro do corrente ano.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de louvor à Conexão Criativa pela realização da 1ª Exposição de Desenhos de Tauá, iniciativa que valoriza a arte, a cultura e os talentos locais.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Sandro Sousa Massilon pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 19 de outubro do corrente ano.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Elisângela Fernandes Dellavechia pela passagem do seu natalício ocorrido em 17 de outubro do corrente ano.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, esclarecer qual o percentual de reajuste na cobrança do IPTU 2025 de acordo com as faixas dos valores venais dos imóveis tributados, detalhando na resposta se o aumento aconteceu de forma linear, se levou em conta as diferenças de cada região e de que forma respeitou a valorização imobiliária de cada região, bem como requer o envio da atual Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGVI) em vigência.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Votos de congratulações para o(a) Sr(a). Luiza Reijane Gonçalves Loiola pelo natalício no dia 16/10/2025.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família de Tauá, solicitando a inclusão no Programa Tauá Moda, um curso de maquiagem com ênfase nas quadrilhas juninas, visando capacitar as participantes na produção de diferentes estilos de maquiagem típicos das festas juninas — desde a caipira tradicional até as versões artísticas e estilizadas —, fortalecendo a cultura local, incentivando o empreendedorismo e valorizando o talento das tauaenses.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, solicitando a análise da viabilidade de disponibilizar transporte para os moradores dos distritos participarem da Feira do Centro de Negócios e Mercado de Tauá – FECEMET, considerando o potencial de inclusão social e fortalecimento econômico do evento, e propõe sua inserção no calendário oficial municipal com periodicidade mensal, na primeira terça-feira de cada mês.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, solicitando que viabilize a comercialização das camisas oficiais da Seleção Tauaense de Futebol — modelos 1º e 2º — diante da grande procura da população, inclusive de tauaenses residentes em outros estados, e que os recursos arrecadados com as vendas sejam revertidos para o fortalecimento e manutenção do trabalho de base da Seleção Tauaense. Caso não haja interesse da gestão em realizar diretamente essa comercialização, solicita-se que sejam estudadas alternativas legais para repasse ou autorização dos direitos de produção e venda do material oficial.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar aos familiares do Sr. José Venâncio Soares pelo falecimento, ocorido no dia 12 de outubro do corrente ano.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Romário Reis de Oliveira pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 14 de outubro do corrente ano.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Danilo Alves Gonçalves dos Reis pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 14 de outubro do corrente ano.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Romário Reis pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 14 de setembro do corrente ano.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar aos Familiares da Sra. Maria Leda Fernandes Dias pelo falecimento, ocorrido no dia 15 de outubro do corrente ano.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Elissa maia, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Liduina Monteiro , pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Aroldo Júnior , pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede ao Sr. Francisco Xavier Pereira Neto a " Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Ernani Pereira Duarte, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Eduardo Sousa Feitosa, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Senhora Claudemaria Santos Rocha, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Karla Gonçalves, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a Política Municipal de Alfabetização de Tauá - Ceará, e adota outras providências.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza a revisão da Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGVI), em conformidade com a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, e adota outras providências.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Programa Dignidade Menstrual nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Tauá - Ceará, e adota outras providências.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre as execuções dos Hinos Nacional Brasileiro e de Exaltação a Tauá em cerimônias, solenidades e eventos públicos no âmbito municipal e adota outras providências.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abertura de Crédito adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) indica recursos e dá outras providências.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Leandro Almeida, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
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