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Foram encontradas 7331 registros

Requer envio de votos de congratulação Dra. Letícia Monteiro, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Carlos Scarcela, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação à Dra. Marjory Lima, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antônio Mathias, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Votos de pesar pelo óbito do Sr. Antônio Cruz dos Santos, conhecido por Antônio Simão, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2026.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação à Sr. Maria Ailce de Oliveira e Silva (Irmã Ailce), pela passagem do seu natalício de 64 anos de Consagração Religiosa, ocorrido no dia 02 de fevereiro do corrente ano. Originária do Juazeiro do Norte, veio para a Diocese de Crateús em 1966 para assumir com outras religiosas a coordenação do Colégio Regina Paz.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Solicita envios de ofícios para Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (SRH) e para Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará (COGERH) solicitando a adoção das medidas necessárias para efetuar estudo de viabilidade acerca das interligações das adutoras da Barragem do Trici <> sede de Tauá <> Açude Arneiroz II. Se já existir, pede a remessa para esta Casa de Leis.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, encaminhamento de ofício à ENEL Distribuição Ceará requisitando estudo técnico e orçamento relativo ao projeto de implantação de rede de iluminação pública com extensão aproximada de 1,5 km, no trecho Beira do Rio 1, Tapera-Trici, em consonância com os interesses públicos da Petição do Povo nº 1/2026.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Valdonio Oliveira da Silva, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 05 de fevereiro do corrente ano.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Maciel da Silva Gonçalves, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 06 de fevereiro do corrente ano.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Verlúcia Andrade , pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 05 de Fevereiro do corrente ano.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Maria da Paz Martins Xavier , pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 04 de fevereiro do corrente ano.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Maria José Pereira de Sousa, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Nizaura Feitosa, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Maria Paz Martins Xavier, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Rodrigo Melo, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2026.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Proposta de Emenda Supressiva - Fica suprimido o parágrafo único do art. 5º do Projeto de Lei nº 06/2026.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Teixeira Junior pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2026.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Proposta de Emenda Modificativa ao do Projeto de Lei nº06/2026, passando a vigorar da seguinte forma: "Art. 2º, § II - no mínimo 02 (duas) doações anuais, se homem".

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antônio Marcos Do Carmo pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 02 de fevereiro do corrente ano.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Francisco Braz pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 03 de fevereiro do corrente ano.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Camila Mota, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 2 de fevereiro de 2026.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Institui benefícios sociais ao Doador Regular de Sangue no âmbito municipal e adota outras providências.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Concede ao Sr. José Alves de Oliveira (Zenir) a “Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antônio Jataí Sobrinho” e adota outras providências.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Institui a Semana Municipal de Combate à Hanseníase e adota outras providências.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Dispõe sobre denominação Maria Lúcia Costa o logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Altera a Lei Municipal nº1050, 14 de dezembro de 2000, na forma que indica, e dá outras providências.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Altera dispositivo da Lei Complementar n°. 14, de 13 de dezembro de 2024 - que "dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Procuradoria Geral do Município - Fumpg", e dá outras providências.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de pesar aos familiares do Sr. Aluísio Rodrigues Loiola, pelo falecimento ocorrido no dia 03 de fevereiro do corrente ano.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de contragulação pela passagem do natalicio da Sra. Nizaura Feitosa.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

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