CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO FRANÇA PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PROCURADORIA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA DIAS, A VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PENALIDADES AOS MOTOTAXISTAS E/OU PROPRIEDADES DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETAS UTILIZADAS NOS SERVIÇOS MOTO-TAXI DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SELVINHA BEZERRA DE MORAIS A VIA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ DO SANTO AMARO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NORMAS PARA COMBATER A PRAGA DO BICUDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO MUNDICO, A VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICIPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AS SR. VALDENOR NEVES FEITOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. ADALGISA MARIA VELOSO SOARES que indica e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE MARRECAS"JESUS, MARIA E JOSÉ", A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE ABRIGAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES e adota outras providências.

SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. MARIA ESTEFANIA PINHEIRO FREITAS e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BALANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PEDIATRÍA DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ALBERTO FEITOSA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, DEFICIENTES E GESTANTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. FERNANDO CARDOSO LINHARES que indica e adota outras providências.

SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. FRANCISCO SOUSA DE PAULA que indica e adota outras providências.

DENOMINA CRECHE MARIA CELESTE ARAÚJO COSTA GONÇALVES NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA CONSTRUIDA NA 1ª ETAPA - PROURB QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REJEITAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ- CE, EXERCÍCIO 1994 - PROCESSO 2.810/95, POR DECURSO DE PRAZO.

DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE, EXERCÍCIO 1993 - PROCESSO 2718/94, POR DECURSO DE PRAZO.

REGIMENTO INTERNO

DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DO ICMS DO MUNICÍPIO, COMO GARANTIA DA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES IMPLANTADAS PELO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PROARES.

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO VERÍSSIMO DA SILVA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDÊNCIAL SÃO BERNARDO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PLANTA BAIXA DA SEDE DO DISTRITO DE SANTA TEREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DA COELCE E DA OUTRAS PROVIEDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.