DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCA VIOLETA CAVALCANTE(D. INACINHA), A VIA PÚBLICA QUE NASCE NA RUA 07 DE SETEMBRO, TERMINANDO NA NENÉM BORGES, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO DE RECUROS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ - PROURB-CE.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO CIDADE NOVA, O QUAL PASSARÁ A DENOMINAR-SE DE BAIRRO DR. JOSÉ ÓZIMO DA SILVA CÂMARA, NA SEDE DO MUNICÍPIO QUE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTRORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEIU MUNICIPAL N° 750/91, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE INDICA.

DENOMINA DE SEVERINO PEQUENO DE MEDEIROS, BAIRRO ALDEOTA, A VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PREOVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ MARIANO MOTA, ANO BAIRRO ALDEOTA, A VIA PÚBLICA DA SEDE DO MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEMONINA DE TRAVESSA LAURENTINO DE OLIVEIRA, BAIRRO ALDEOTA, A VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SEBASTIÃO FERREIRA FIRMINO, A VIA PÚBLICA BAIRRO ALDEOTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VEREADOR FRANCISCO MISAEL CAVALCANTE, A VIA PÚBLICA DA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSA FRANCISCO JOSÉ CASTELO GUEDES, BAIRRO ALDEOTA, A VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO EFETUAR REPASSE DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA ABATE DE ANIMAIS E COMERCIALIZAÇÃO DE CARNE NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DA COELCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E O SEU RESPECTIVO PLANO DE CARGOS SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DENOMINAR NOME DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, O QUAL PASSARÁ A DENOMINAR-SE DE BAIRRO ENÉAS ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE AV. CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, A VIA PÚBLICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, MODIFICA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIACIONAL DO MNUNICÍPIO DE TAUÁ, ALTERA NOMENCLATURA DE ORGÃOS, CRIA SIMBOLOGIA DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE TAUÁ A ADQUIRIR UM TERRENO URBANO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, A ADQUIRIR UM TERRENO URBANO PARA VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.