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Lista de normativos próprios

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LEI MUNICIPAL: 1028/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANA CORDEIRO)

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LEI MUNICIPAL: 1027/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PEDRO MENDES DA SILVA)

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LEI MUNICIPAL: 1026/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSUÉ HONORIO DE ALMEIDA)

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LEI MUNICIPAL: 1025/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ GALDINO DA SILVA)

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LEI MUNICIPAL: 1024/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MIGUEL GOMES DE FREITAS)

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LEI MUNICIPAL: 1023/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA)

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LEI MUNICIPAL: 1022/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OLIMPIO CORDEIRO JUNIOR)

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LEI MUNICIPAL: 1021/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( (FELIPE CORDEIRO JUNIOR)

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LEI MUNICIPAL: 1020/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MANOEL SOARES DE ALMEIDA)

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DECRETO LEGISLATIVO: 36/2000 25/05/2000

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. ANTONIA TELMA PIMENTEL MOURA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1019/2000 23/03/2000

  • ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1003\99 QUE DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA PARLAMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1018/2000 23/03/2000

  • DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO ALVES MELO (RAIMUNDINHO), A ESCOLA DE 1º GRAU DE ALTAMIRA – CARRAPATEIRAS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1017/2000 23/03/2000

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1016/2000 23/03/2000

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO VIRGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 35/2000 15/03/2000

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. BENEDITA TEIXEIRA PINTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1014/1999 28/12/1999

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FENANCEIRO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1012/1999 17/12/1999

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR SERVIDORES CONTRATADOS POR SERVIÇOS PRESTADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1013/1999 17/12/1999

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1011/1999 15/12/1999

  • AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1010/1999 30/11/1999

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1009/1999 30/10/1999

  • CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 33/1999 29/10/1999

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FABRÍCIO MARTINS LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 32/1999 29/10/1999

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ISAIAS BATISTA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 31/1999 29/10/1999

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. EUDES COSTA HOLANDA JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1008/1999 28/10/1999

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1006/1999 26/10/1999

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCICIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1007/1999 26/10/1999

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1005/1999 20/10/1999

  • TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSSIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ - ASSERVITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 30/1999 18/10/1999

  • SUSPENDE, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS O SR. JOÃO ANTONIO DA LU, DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 29/1999 05/10/1999

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. RAIMUNDO CARLOS PINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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