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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3882 registros
  • CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 170 DA LEI MUNICIPAL 829/1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA NIZA FEITOSA HOLANDA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE COCOCÁ – DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. CID FERREIRA GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO SR. IDEMAR LOIOLA CITÓ A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PREFEITO DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA GONÇALVES LIMA, A GALERIA PÚBLICO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DONDON FEITOSA E CEL. LOURENÇO FEITOSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. MANOEL MARTINS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ ARISTON ALVES DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA DE FÁTIMA ALEXANDRIA CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANA GOMES VIEIRA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE MUTUCA – DISTRITO DE CARRAPATEIRAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MIGUEL INÁCIO, A VIA PÚBLICA PROJETADA Nº 134, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ O CARGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EEIF ELIZEU MENEZES DA COSTA A UNIDADE ESCOLAR DO ASSENTAMENTO BONFINÁCIO – DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EUFRÁZIO ALVES FEITOSA, A ADUTORA DO ASSENTAMENTO BONIFÁCIO - DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PASCOAL RODRIGUES MAGALHÃES, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIS AFONSO CARACAS, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE MUDUBIM – DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MANOEL GONÇALVES MARIANO, A PRAÇA PÚBLICA SITUADA ENTRE AS MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE E RUA JÚLIO GONÇALVES DA SILVA, BAIRRO ALTO BRILHANTE, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO SR. AMÂNCIO CORDEIRO GOMES A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO SR. JOÃO ANTÔNIO DA LUZ A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA RESOLUÇÃO Nº 316 DE 20 DE MAIO DE 1999, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DR. GONÇALO ALVES ESPERANTINO, A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA RUA JORNALISTA HÉLDER FEITOSA, BAIRRO COLIBRÍS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ELIZABETE GONÇALVES RÊGO, A PRAÇA PÚBLICA SITUADA AO LADO DA AV. CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO DR. JOSÉ OSIMO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MÔNICA MOREIRA DE AGUIAR, A ALA DA PRAÇA SITUADA NA ÁREA INTERNA DO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO CIDADÃO SR. AURELIANO JATAÍ CAVALCANTE MOTA A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO CIDADÃO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO, A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO SR. MANOEL SOARES DE CARVALHO (SR. NÉ PARMÊNIO), A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO SR. JOAQUIM DE SOUSA BASTOS, A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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