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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

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LEI MUNICIPAL: 1054/2000 29/12/2000

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 60M2 DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1053/2000 22/12/2000

  • CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

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LEI MUNICIPAL: 1052/2000 21/12/2000

  • LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA 2001.

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LEI MUNICIPAL: 1051/2000 21/12/2000

  • DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2021.

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LEI MUNICIPAL: 1050/2000 14/12/2000

  • ALTERA LEI 886/96 CONS. M SAÚDE

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LEI MUNICIPAL: 1049/2000 10/12/2000

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO LEGISLATIVO: 40/2000 27/11/2000

  • DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, EXERCÍCIO 1997 - PROCESSO 3765/98 RELATOR DO CONSELHEIRO LUIZ SÉRGIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GADELHA VIEIRA/TCM.

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LEI MUNICIPAL: 1048/2000 09/11/2000

  • FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1047/2000 09/11/2000

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 39/2000 08/11/2000

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. LINDOMAR DA SLVA SOARES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1046/2000 03/11/2000

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINANDO-O DE CIDADE LESTE, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1045/2000 01/09/2000

  • CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DO MUNICIPIO DE TAUÁ.

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DECRETO LEGISLATIVO: 38/2000 28/08/2000

  • DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS CONTRATOS DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL DA EMPRESA MAXDATA INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS, E DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DA EMPRESA ESCÓCIA CONSULTORIA ADVOCACIA S/C E COM OS ADVOGADOS DR JOSÉ GONÇALVES FEITOSA E DR. JOSÉ VIANA DE ABREU.

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LEI MUNICIPAL: 1044/2000 22/08/2000

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1043/2000 25/06/2000

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ASSEMBLEIA DE DEUS, A VIA PÚBLICA POR TRÁS DA RUA 07 DE SETEMBRO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1042/2000 15/06/2000

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ASSEMBLÉIA DE DEUS, CENTRO, A VIA PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 37/2000 13/06/2000

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTONIO CORDEIRO DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1041/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1040/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HERMINIO NETO)

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LEI MUNICIPAL: 1039/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MISSENA CABRAL DE LIMA)

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LEI MUNICIPAL: 1038/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FERNANDO DO Ó DO NASCIMENTO)

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LEI MUNICIPAL: 1037/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSE GOMES DA SILVA)

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LEI MUNICIPAL: 1036/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSE LIBERATO)

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LEI MUNICIPAL: 1035/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GOMES ALMEIDA FILHO)

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LEI MUNICIPAL: 1034/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RAIMUNDO NONATO FILHO)

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LEI MUNICIPAL: 1033/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AURINEIDE COUTINHO GOMES)

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LEI MUNICIPAL: 1032/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMANCIO CORDEIRO JUNIOR)

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LEI MUNICIPAL: 1031/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MACIONILIO GOMES DE FREITAS)

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LEI MUNICIPAL: 1030/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DAVID CORDEIRO DO NASCIMENTO)

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LEI MUNICIPAL: 1029/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTONIO CORDEIRO DO NASCIMENTO)

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