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Lista de normativos próprios

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LEI MUNICIPAL: 1277/2004 11/11/2004

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICEPREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1276/2004 11/11/2004

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CÍCERO BEZERRA CAVALCANTE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 107/2004 10/11/2004

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO WELLINGHTON DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1275/2004 27/10/2004

  • ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

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LEI MUNICIPAL: 1274/2004 27/10/2004

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO GONÇALVES FILHO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1273/2004 27/10/2004

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANA EDEME DE MELO GONÇALVES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO: 337/2004 26/10/2004

  • ALTERA O ART. 10 E 13 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, REGULAMENTADO PLA RESOLUÇÃO Nº 329/2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 106/2004 20/10/2004

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GONVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE., DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOÃO ANTONIO DA LUZ, EXERCICIO DE 2000 – PROCESSO Nº7047/01.

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LEI MUNICIPAL: 1272/2004 06/10/2004

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA E DA BONIFICAÇÃO PECUNIÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO: 336/2004 01/10/2004

  • ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS SRS. VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005-2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1271/2004 22/09/2004

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA ALEXANDRINO CAVALCANTE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1270/2004 22/09/2004

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM GONÇALVES DA SILVA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1269/2004 22/09/2004

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DAS MERCÊS GONÇALVES COSTA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1268/2004 22/09/2004

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO DA COSTA BARRETO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1267/2004 09/09/2004

  • INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE MARRUÁS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1266/2004 01/09/2004

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO-AMBIENTE – COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1265/2004 01/09/2004

  • ALTERA DENOMINAÇÃO DE CÍCERO DA CUNHA, A VIA PÚBLICACONHECIDA COMO BELA VISTA, BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1264/2004 25/08/2004

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM FERNANDES MODESTO O AÇUDE PÚBLICO SITUADO NA LOCALIDADE DE CACIMBA DO FOGO – DISTRITO DE MARRECAS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 103/2004 24/08/2004

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. VALDEREZ DE PAULO VIEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 104/2004 24/08/2004

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. CLEUDÍZIA MARIA MONTEIRO RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 105/2004 23/08/2004

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO IVANILDO GOMES DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1263/2004 18/08/2004

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1262/2004 11/08/2004

  • ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

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LEI MUNICIPAL: 1261/2004 11/08/2004

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EPAMINONDAS FEITOSA FERRO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1260/2004 11/08/2004

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ENGRAÇA AURÉLIA DE LOIOLA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1259/2004 11/08/2004

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ HOLANDA LIMA FILHO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1258/2004 11/08/2004

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ ALEXANDRINO FEITOSA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1257/2004 11/08/2004

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ GONZAGA FEITOSA LIMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1256/2004 21/07/2004

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1255/2004 01/07/2004

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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