DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR À PREFEITA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE PARENTES E AFINS PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPERANÇA DA PAZ, O CEMITÉRIO PÚBLICO, DA SEDE DO DISTRITO DE MARRUÁS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART.127 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ELÍZIO ALVES CARACAS, A BARRAGEM SITUADA NA LOCALIDADE DE BELO ALTO – DISTRITO DE MARRECAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO SATURNINO, A ADUTORA SITUADA NA LOCALIDADE DE MISSÃO – DISTRITO DE MARRECAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO GOMES DA SILVA CÂMARA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO SITUADO NA SEDE DO DISTRITO DE SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO EUDES FEITOSA DE LUCENA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO FREITAS NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JÚLIO CÉSAR COSTA RÊGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADORA MARIA LUIZA UCHÔA CASTELO, O 1º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO D VEREADOR JÚLIO GONÇALVES SOBRINHO, O 2º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR JOSÉ CASTELO CIDRÃO, A SALA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR IRAJÁ LIMA ALEXANDRINO, SALA DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR MILTON PEDROSA CASTELO, O ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR RAIMUNDO FEITOSA DE CARVALHO, O AUDITÓRIO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ BARTOLOMEU CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ OS CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 911/97 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO EMPREENDEDOR TAUAENSE COM RESPONSABILIDADE SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER AS DOAÇOES, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHCER DOAÇÕES NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ PAULO DA SILVA, O POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CALUMBI – TRICI, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CRIADO O CONSELHO DE SEGURANÇA, DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA CIDADANIA VINCULADO AO PODER LEGISLATIVO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.