INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A ABERTURA E UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS À COMUNIDADE NOS FINAIS DE SEMANA E PERÍODOS DE RECESSO ESCOLAR, ESPECIALMENTE EM ÁREAS COM CARÊNCIA DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA, COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, INCLUSÃO SOCIAL E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E OCIOSIDADE.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A GARANTIA DE OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE A PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES E COMPETIÇÕES ESCOLARES, ESPECIALMENTE NOS JOGOS ESCOLARES, ASSEGURANDO IGUALDADE DE CONDIÇÕES ENTRE ESTUDANTES DA SEDE E DOS DISTRITOS, COMO MEDIDA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, DESEMPENHO E PERMANÊNCIA ESTUDANTIL.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA INTERINSTITUCIONAL ENTRE A APAE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS E INCLUSIVAS NO ÂMBITO DO PROJETO PEQUENO ATLETA, VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), POR MEIO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS ORIENTADAS E ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE AÇÃO ESTRUTURADA DE APOIO EDUCACIONAL POR MEIO DA ENTREGA DE KITS ESCOLARES AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO DA DIGNIDADE E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS MERENDEIRAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ, COM FOCO EM BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ELABORAÇÃO DE CARDÁPIOS SAUDÁVEIS E VALORIZAÇÃO DOS PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AO SR. WELLINGTON GONÇALVES PEREIRA, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO ALVES (TICO), PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DETALHADOS, JUSTIFICATIVAS FORMAIS E ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DO PRAZO REGULAMENTAR NA ANÁLISE DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DO PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL, QUE VÊM ULTRAPASSANDO O PERÍODO MÁXIMO ESTABELECIDO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ - DETRAN, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO, COM MÁXIMA URGÊNCIA, DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA CE-187, KM 450, EM AMBOS OS SENTIDOS (TAUÁ/ SANTA TEREZA E SANTA TEREZA/ TAUÁ), NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, CONSIDERANDO O AUMENTO DO FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES EM RAZÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO VOLTADO AO LAZER, ENTRETENIMENTO E CONVÍVIO SOCIAL.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À CASA DA MULHER CEARENSE EM TAUÁ, CONVIDANDO À COORDENADORA SRA. EUDA NOBRE, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE APRESENTAR O FLUXO DE ATENDIMENTO, OS SERVIÇOS OFERTADOS, A ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO E A INTEGRAÇÃO DA INSTITUIÇÃO COM A REDE DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES NO MUNICÍPIO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO DOS PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTO E ACÚMULO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DRENAGEM URBANA.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE SALA LILÁS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAUÁ, EM PARCERIA COM A ASPET, VISANDO AMPLIAR O ACESSO, O ACOLHIMENTO E A PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TAUÁ , ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO OFICIAL, VISANDO O FORTALECIMENTO DA TRANSPARÊNCIA, A AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E A INTEGRAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO SOCIAL E INCENTIVO À MANUTENÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER, ASSEGURANDO A PERMANÊNCIA NO TRABALHO ATÉ A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PELO INSS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS ANDRADE JÚNIOR, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPA (SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL), PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. IRINEU COELHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DENIS BEZERRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NILCILENE VIEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. EUDA NOBRE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ÂNGELA DORIS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. IZHANDRA MOTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. BRUNO HENRIQUE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NUBIA ARAÚJO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDILBERTO FEITOSA JR. PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WAHBNER PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUCIWENDER GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LEANDRO MONTES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DIÁRIO RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RODRIGO LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AUCIONE TEIXEIRA DE OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
