INDICA AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TAUÁ , ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO OFICIAL, VISANDO O FORTALECIMENTO DA TRANSPARÊNCIA, A AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E A INTEGRAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO SOCIAL E INCENTIVO À MANUTENÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER, ASSEGURANDO A PERMANÊNCIA NO TRABALHO ATÉ A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PELO INSS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS ANDRADE JÚNIOR, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPA (SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL), PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. IRINEU COELHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DENIS BEZERRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NILCILENE VIEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. EUDA NOBRE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ÂNGELA DORIS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. IZHANDRA MOTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. BRUNO HENRIQUE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NUBIA ARAÚJO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDILBERTO FEITOSA JR. PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WAHBNER PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUCIWENDER GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LEANDRO MONTES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DIÁRIO RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RODRIGO LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AUCIONE TEIXEIRA DE OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. TÂNIA MELLO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WESLEY CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LADISLAU NETO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DUDU LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANA MARIA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MANEJO POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CONTROLE POPULACIONAL HUMANITÁRIO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E PREVENÇÃO DE ZOONOSES, UTILIZANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO E SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Retirado Pelo Autor
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE PARA 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO DO PAI NOS PRIMEIROS DIAS DE VIDA DO FILHO OU EM CASOS DE ADOÇÃO, COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES, PROMOÇÃO DA CORRESPONSABILIDADE PARENTAL E PROTEÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA QUILOMBOLA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VOLTADA AO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO BAIRRO ALDEOTA, ASSEGURANDO O DIREITO À EDUCAÇÃO DIFERENCIADA, A VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ AO PROPATINHAS – PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E MANEJO POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS, INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA PARA A SOLICITAÇÃO E DESTINAÇÃO DA CARRETA DE CASTRAÇÃO ANIMAL, VISANDO AMPLIAR AS AÇÕES DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, PROMOVER O BEM-ESTAR ANIMAL, REDUZIR O ABANDONO E FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À ENEL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REGULARIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE FIAÇÃO INSTALADA NOS POSTES DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, INCLUINDO A RETIRADA DE CABOS E FIOS ABANDONADOS, A ORGANIZAÇÃO DA FIAÇÃO EXISTENTE, A IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS CABOS PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS E A FISCALIZAÇÃO DO USO COMPARTILHADO DA INFRAESTRUTURA, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA À POPULAÇÃO, ORDENAMENTO URBANO, PREVENÇÃO DE ACIDENTES E REDUÇÃO DA POLUIÇÃO VISUAL NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LENINHA TORQUATO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AROLDO MELO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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