REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DOMINGOS ALCIDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUMA CATHERINE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CRIA O SELO LEGISLATIVO “ESCOLAS SUSTENTÁVEIS”, MARIA DOLORES ANDRADE FEITOSA, COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE TAUÁ QUE PROMOVEM AÇÕES EM FAVOR DO MEIO AMBIENTE, DA CIDADANIA E DA SUSTENTABILIDADE.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SAMYLA CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LEANDRO CUSTÓDIO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MAZÉ SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. BASTOS VITORIANO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. YURI QUEIROZ PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PAULO VITOR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CLENEIDE TORQUATO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DAVID LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS JÚNIOR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. RONISA FREITAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO O SR. CARLOS WINDSON PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JOSIMARIA MOREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. KARINE VELOSO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COMO INSTRUMENTO PERMANENTE DE DEFESA DA VIDA, DA DIGNIDADE E DOS DIREITOS DAS MULHERES TAUAENSES, PROMOVENDO AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ACOLHIMENTO, FORTALECENDO A REDE DE PROTEÇÃO E GARANTINDO A INTEGRAÇÃO ENTRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS, ALÉM DE ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS MAIS HUMANAS, EFICAZES E ALINHADAS À REALIDADE DO NOSSO POVO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A ABERTURA E UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS À COMUNIDADE NOS FINAIS DE SEMANA E PERÍODOS DE RECESSO ESCOLAR, ESPECIALMENTE EM ÁREAS COM CARÊNCIA DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA, COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, INCLUSÃO SOCIAL E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E OCIOSIDADE.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A GARANTIA DE OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE A PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES E COMPETIÇÕES ESCOLARES, ESPECIALMENTE NOS JOGOS ESCOLARES, ASSEGURANDO IGUALDADE DE CONDIÇÕES ENTRE ESTUDANTES DA SEDE E DOS DISTRITOS, COMO MEDIDA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, DESEMPENHO E PERMANÊNCIA ESTUDANTIL.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA INTERINSTITUCIONAL ENTRE A APAE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS E INCLUSIVAS NO ÂMBITO DO PROJETO PEQUENO ATLETA, VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), POR MEIO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS ORIENTADAS E ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE AÇÃO ESTRUTURADA DE APOIO EDUCACIONAL POR MEIO DA ENTREGA DE KITS ESCOLARES AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO DA DIGNIDADE E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS MERENDEIRAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ, COM FOCO EM BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ELABORAÇÃO DE CARDÁPIOS SAUDÁVEIS E VALORIZAÇÃO DOS PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AO SR. WELLINGTON GONÇALVES PEREIRA, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO ALVES (TICO), PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DETALHADOS, JUSTIFICATIVAS FORMAIS E ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DO PRAZO REGULAMENTAR NA ANÁLISE DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DO PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL, QUE VÊM ULTRAPASSANDO O PERÍODO MÁXIMO ESTABELECIDO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ - DETRAN, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO, COM MÁXIMA URGÊNCIA, DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA CE-187, KM 450, EM AMBOS OS SENTIDOS (TAUÁ/ SANTA TEREZA E SANTA TEREZA/ TAUÁ), NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, CONSIDERANDO O AUMENTO DO FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES EM RAZÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO VOLTADO AO LAZER, ENTRETENIMENTO E CONVÍVIO SOCIAL.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À CASA DA MULHER CEARENSE EM TAUÁ, CONVIDANDO À COORDENADORA SRA. EUDA NOBRE, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE APRESENTAR O FLUXO DE ATENDIMENTO, OS SERVIÇOS OFERTADOS, A ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO E A INTEGRAÇÃO DA INSTITUIÇÃO COM A REDE DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES NO MUNICÍPIO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO DOS PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTO E ACÚMULO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DRENAGEM URBANA.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE SALA LILÁS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAUÁ, EM PARCERIA COM A ASPET, VISANDO AMPLIAR O ACESSO, O ACOLHIMENTO E A PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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