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Informações atualizadas em: 09/02/2026 - 19:07:23

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE MÁXIMA URGÊNCIA PARA O CONSERTO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE POÇO DA ONÇA, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DO ODONTOMÓVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA À POPULAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE REPARO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À ESTRUTURAÇÃO, FORTALECIMENTO E PROFISSIONALIZAÇÃO DA SELEÇÃO TAUAENSE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE LOCAL, VALORIZAR OS ATLETAS DO MUNICÍPIO E AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DE TAUÁ EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE NÍVEL ESTADUAL.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO, EM CARÁTER DE MÁXIMA URGÊNCIA, DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA REPRESA DO AÇUDE DO TIASSOL, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE TAPERA-TRICI, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E ACESSO PARA A POPULAÇÃO DA REGIÃO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A AQUISIÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UMA NOVA BALSA PARA A TRAVESSIA DA REPRESA DO AÇUDE DO TIASSOL, DESTINADA A GARANTIR O DESLOCAMENTO SEGURO DA POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DE TAPERA-TRICI E LOCALIDADES ADJACENTES, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS E EDUCATIVAS COM A ADVERTÊNCIA “PROIBIDO COLOCAR LIXO”, CONTENDO O NÚMERO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE E ALERTA SOBRE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIME AMBIENTAL, ESPECIALMENTE EM LOCAIS VICIADOS DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Jose Alves de Oliveira Neto (prof. Neto)

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ELEVAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO CHAFARIZ DA COMUNIDADE RIACHO FUNDO, LOCALIZADA NA FAZENDA VENEZA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CONFORME SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA POR MEIO DE OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LOCAL, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A INTERLIGAÇÃO DO RESERVATÓRIO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DA ADUTORA E GARANTIR A MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES, SEM CRIAÇÃO DE NOVAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBÉRIO FARIA DE SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SILVERIO NETO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. GRACIELIA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. STÊNIO FERNANDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto, Francisco Helder Lima Castelo e Francisco da Costa Feitosa (chico Neto)

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CAMILA MACHADO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR À ACADEMIA TAUAENSE DE LETRAS (ATL) PELOS 21 ANOS DE FUNDAÇÃO, CELEBRADOS EM 05 DE MARÇO DE 2026.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. TOMAZ JUNIOR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SÉRGIO OLIVEIRA MELO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LARA VITÓRIA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NAYANY MATIAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAFAEL CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. DÉBORA ASFOR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EUDES MEDEIROS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MOACIRA MÔA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ÍTALO FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARA BARBOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO AO SISTEMA AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL – SESAR, PARA A CONSTRUÇÃO, COM MÁXIMA URGÊNCIA, DE UMA ADUTORA COM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS LOCALIDADES DE RIACHO VERDE E QUEIMADAS, NO DISTRITO DE INHAMUNS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, BENEFICIANDO APROXIMADAMENTE 43 FAMÍLIAS.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE APARELHO DE TOMOGRAFIA ODONTOLÓGICA PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ, E, NA IMPOSSIBILIDADE IMEDIATA, O REMANEJAMENTO DE APARELHO DE RAIO-X PANORÂMICO ORIUNDO DE CEO REGIONAL JÁ CONTEMPLADO COM TOMÓGRAFO ODONTOLÓGICO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SOLUCIONAR O RECORRENTE ACÚMULO DE ÁGUA NA ESQUINA DAS RUAS DR. BERNARDO DE CASTRO COM JÚLIO GONÇALVES, NO BAIRRO ALTO BRILHANTE, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E SAÚDE PARA A POPULAÇÃO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE OFICIE A EMPRESA URBANTEC, RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DANIFICADO, IDENTIFICADO PELO Nº DE TOMBAMENTO VG-003654, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE RIACHO VERDE, NO DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA E A ADEQUADA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO À COMUNIDADE.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃOAO SR. BETO LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE REPARO IMEDIATO NO SANGRADOURO DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE RIACHO VERDE, NO DISTRITO DE INHAMUNS, TENDO EM VISTA O RISCO DE ROMPIMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS LOCALIDADES DE RIACHO VERDE, QUEIMADAS, LAGOA DO EUFRAZINO E COMUNIDADES ADJACENTES.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE SANTANA – SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, COM A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR REFLETORES DE LED.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

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