CONCEDE À INSTITUIÇÃO ESCOLA DE MÚSICA FEITOSA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GUILHERME COUTINHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À ENEL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA NÃO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE MONOFÁSICO PARA TRIFÁSICO EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUÁ, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE IMPEDEM A CONCLUSÃO DAS DEMANDAS CONSTANTES NOS OFÍCIOS Nº 349/2026 – SME E Nº 130553/2026 – SEGOV.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. VANUZA VERÍSSIMO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANTÔNIA CONCEIÇÃO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SUELY ARAÚJO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ AUGUSTO DE SENA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SANDRA CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANTÔNIA SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DANIEL FREIRE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ERYVÂNIA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. HAMILCAR MOREIRA DIAS JR. PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FERNANDA COUTINHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ISAAC CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ARI ALENCAR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MAICOM VERÍSSIMO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CHRISTIANO GOUVEIA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A CE-363 À COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO, NO DISTRITO DE INHAMUNS, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E MOBILIDADE PARA OS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DA MULHER, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM DEFESA PESSOAL E ARTES MARCIAIS PARA MULHERES, COM OFERTA DE AULAS, TREINAMENTOS E AÇÕES EDUCATIVAS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VISANDO À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, AO FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA FEMININA E À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA, AUTOESTIMA E QUALIDADE DE VIDA.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO, AO RESPEITO E À INCLUSÃO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PROMOVENDO INFORMAÇÃO, COMBATE AO PRECONCEITO E VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DAS PESSOAS ACOMETIDAS PELA SÍNDROME.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO GRUPO MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, DESTINADO AO ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FORTALECIMENTO DA REDE DE APOIO AOS PACIENTES, PROMOVENDO AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM A SÍNDROME E DE SEUS FAMILIARES.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATIVIDADES FÍSICAS TERAPÊUTICAS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À REDUÇÃO DOS SINTOMAS DA SÍNDROME, À PROMOÇÃO DA SAÚDE, À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E AO FORTALECIMENTO DO BEM-ESTAR FÍSICO, EMOCIONAL E SOCIAL DOS PACIENTES.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR JUNINO NA AVENIDA JOSÉ WALDEMAR RÊGO, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COMO ESPAÇO DE PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS NORDESTINAS E DAS FESTIVIDADES JUNINAS, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL, AO INCENTIVO AO TURISMO, AO FOMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA, AO EMBELEZAMENTO URBANO E À AMPLIAÇÃO DAS OPÇÕES DE LAZER, CONVIVÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA COMPETIÇÃO ESPORTIVA MUNICIPAL “COPA DOS CAMPEÕES ANTÔNIO MANUEL GOMES BONFIM”, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO DESPORTISTA, RADIALISTA E SERVIDOR PÚBLICO QUE DEDICOU PARTE DE SUA VIDA AO FORTALECIMENTO DO ESPORTE AMADOR, À COMUNICAÇÃO SOCIAL E AO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER), SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA CE-363, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E OS DISTRITOS DE INHAMUNS E MARRUÁS, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA, ORIENTAR ADEQUADAMENTE OS CONDUTORES E REDUZIR OS RISCOS DE ACIDENTES.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT/CE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS (QUEBRA-MOLAS) NO TRECHO DA BR-020 QUE ATRAVESSA O DISTRITO DE CAMPOS BELOS, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS MEDIDAS SEMELHANTES DE SEGURANÇA VIÁRIA AINDA NÃO FORAM IMPLEMENTADAS NO TRECHO URBANO DA BR-020 QUE CORTA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, APESAR DAS REITERADAS SOLICITAÇÕES E COMPROMISSOS ANTERIORMENTE ASSUMIDOS PELO ÓRGÃO FEDERAL.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE O ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS, LOCALIZADA NA REGIÃO DE CARRAPATEIRAS, AO SESAR – SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL DE TAUÁ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REFERIDA COMUNIDADE.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CRISTIANA GOMES CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO QUANTITATIVO, IDENTIFICAÇÃO E ÁREA DE ATUAÇÃO DAS EMPRESAS OPERADORAS E PROVEDORAS DE SERVIÇOS DE INTERNET QUE ATUAM NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM VISTAS À OBTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS QUE SUBSIDIEM A ELABORAÇÃO DE FUTURAS AÇÕES, POLÍTICAS PÚBLICAS, PROJETOS E INICIATIVAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA CONECTIVIDADE, INCLUSÃO DIGITAL E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO MUNICIPAL.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO DE TAUÁ, DESTINADA À PROMOÇÃO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, FORMAÇÃO CIDADÃ, CAPACITAÇÃO TÉCNICA E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, POR MEIO DA OFERTA DE CURSOS, PALESTRAS, TREINAMENTOS, CAMPANHAS EDUCATIVAS E AÇÕES PREVENTIVAS VOLTADAS À SEGURANÇA VIÁRIA, À MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL, À REDUÇÃO DE ACIDENTES, AO RESPEITO ÀS NORMAS DE CIRCULAÇÃO E À PRESERVAÇÃO DA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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