REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE), SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PARALISAÇÃO, HÁ MAIS DE 4 (QUATRO) SEMANAS, DO SISTEMA DE CADASTRO DO PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL, BEM COMO A PREVISÃO DE NORMALIZAÇÃO DO SERVIÇO E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA MINIMIZAR OS PREJUÍZOS AOS USUÁRIOS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, ATRÁVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A RESPOSTA FORMAL AO REQUERIMENTO N° 64/2025, APROVADA NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA E AINDA AGUARDANDO UMA RESPOSTA OFICIAL DA GESTÃO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DETALHADO, COM ANÁLISE DE VIABILIDADE ESTRUTURAL, HIDRÁULICA E SANITÁRIA, VISANDO À RECUPERAÇÃO, ADEQUAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DOS BANHEIROS PÚBLICOS, BEM COMO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA EFICIENTE E CONTÍNUO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BOX’S DA PRAÇA ALMERINDA CIDRÃO, SITUADA NA VILA DE MARRECAS, ASSEGURANDO CONDIÇÕES DIGNAS DE USO, HIGIENE E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NILCE NARA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SANDY MOTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MANOEL GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ABREU JR. PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CLEITON BRITO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DAVIDSON SENA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ROSÂNGELA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR À DRA. SAYONARA CIDADE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAUÁ, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, EVIDENCIADO PELA PREMIAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DURANTE O XIII CONGRESSO DO CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO CEARÁ (COSEMS-CE), MAIOR EVENTO DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO, DESTACANDO-SE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS INOVADORAS, FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO E PROMOÇÃO DO CUIDADO INTEGRAL, POR MEIO DOS PROJETOS “PLANIFICAÇÃO DA APS EM TAUÁ: ORGANIZAÇÃO DO CUIDADO E IMPACTO NA REDE DE ATENÇÃO” E “GESTÃO INOVADORA E CUIDADO INTEGRAL EM TAUÁ: UM ANO DE AVANÇOS NA SAÚDE PÚBLICA 2025”, QUE CONSOLIDAM AVANÇOS SIGNIFICATIVOS NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO TAUAENSE.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GUILHERME ALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR AO DR. YURE HERMERSON, EM RECONHECIMENTO À PREMIAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EXITOSA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DURANTE O XIII CONGRESSO DO COSEMS-CE, PELO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DO PROJETO “REORGANIZAÇÃO DA REGULAÇÃO MUNICIPAL COM FOCO NA EQUIDADE E REDUÇÃO DE 78,9% DAS FILAS NO SUS”, INICIATIVA INOVADORA QUE PROMOVEU A QUALIFICAÇÃO DOS FLUXOS ASSISTENCIAIS, A OTIMIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE REGULAÇÃO, A RACIONALIZAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E A AMPLIAÇÃO DA RESOLUTIVIDADE DO SISTEMA, ASSEGURANDO A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EQUIDADE E GERANDO IMPACTO EXPRESSIVO NA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA PRESTADA À POPULAÇÃO, BEM COMO NO FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM SAÚDE.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO DENIS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MACIEL LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VALDRIANO FERREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUCAS ROSENO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MAGNO FRANÇA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO ELINO MOTA FILHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. IRACEMA DAMASCENO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MICHELLE MORAIS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUCAS FERNANDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUDMILA FERNANDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO EPIFÂNIO NETO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SUELIO RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “TAUÁ LIMPA É RESPONSABILIDADE DE TODOS”, COM AÇÕES INTEGRADAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ORDENAMENTO DO DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA, ORGANIZAÇÃO DA COLETA E FORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO, ESPECIALMENTE NO CENTRO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, MEDIANTE ADEQUAÇÃO DE FLUXOS, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E ADOÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL COM O SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E O SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE, ASSEGURANDO DIGNIDADE, INCLUSÃO E RESPEITO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ESPECIAL ÀS PESSOAS COM AUTISMO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, INCLUINDO A POSSIBILIDADE DE VACINAÇÃO DOMICILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS E ESCLARECIMENTOS OFICIAIS ACERCA DA SITUAÇÃO ATUAL DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, ORIGINALMENTE VINCULADA À ANTIGA ESCOLA JOÃO JOSÉ VIEIRA GOMES, CONSIDERANDO OS IMPACTOS DECORRENTES DO PROCESSO DE NUCLEAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER, COM SEDE NA CASA DA MULHER CEARENSE EM TAUÁ, SOLICITANDO O ENVIO DO FLUXOGRAMA DETALHADO DE ATENDIMENTO, ACOLHIMENTO E ENCAMINHAMENTO DOS CASOS QUE DEMANDEM A ATUAÇÃO DA PERÍCIA FORENSE, VISANDO ASSEGURAR MAIOR EFICIÊNCIA, CELERIDADE E HUMANIZAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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