INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE CORREDOR DESTINADO À PRÁTICA DE CAMINHADA, CORRIDA E DEMAIS ATIVIDADES FÍSICAS, MEDIANTE DEMARCAÇÃO HORIZONTAL NA COR VERMELHA AO LONGO DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS ODILON AGUIAR E JOSÉ WALDEMAR RÊGO, BEM COMO JUNTO AOS MEIOS-FIOS E ESPAÇOS ADEQUADOS DA AVENIDA CORONEL VICENTE ALEXANDRINO, VISANDO PROMOVER A MOBILIDADE ATIVA, A PRÁTICA ESPORTIVA, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS PASSAGENS MOLHADAS EXISTENTES NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA PROGRAMAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DO PROGRAMA TAUÁ VIAS, VISANDO GARANTIR A TRAFEGABILIDADE, A SEGURANÇA VIÁRIA, O ACESSO DAS COMUNIDADES RURAIS E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DURANTE TODO O ANO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MOBILIDADE E TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E APOIO TÉCNICO PARA ACESSO A CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS, CADEIRAS DE RODAS CONVENCIONAIS, ÓRTESES, PRÓTESES E DEMAIS EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. THIAGO DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ JAIR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO DIREITO AO BRINCAR E DA CONVIVÊNCIA INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TAUÁ – AMTT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CADASTRAMENTO OFICIAL DOS ENTREGADORES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, BEM COMO DADOS RELACIONADOS À ORGANIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA CATEGORIA E ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS VOLTADAS À SEGURANÇA E CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, CONSELHO TUTELAR E DEMAIS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS, DADOS ESTATÍSTICOS E INDICADORES OFICIAIS REFERENTES AOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ABRANGENDO VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA, SEXUAL, NEGLIGÊNCIA, EXPLORAÇÃO E DEMAIS VIOLAÇÕES DE DIREITOS, BEM COMO AS AÇÕES PREVENTIVAS, CAMPANHAS EDUCATIVAS, ATENDIMENTOS REALIZADOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS PARA PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA INFANTOJUVENIL NO ÂMBITO MUNICIPAL.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, CONVIDANDO AO(À) COORDENADOR(A) DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS MUDANÇAS OCORRIDAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO TAUAENSE NO ÂMBITO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO, CAPINAÇÃO, LIMPEZA GERAL, RECUPERAÇÃO, NIVELAMENTO E MELHORAMENTO ESTRUTURAL DO CAMPO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO COLIBRIS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA, LAZER COMUNITÁRIO, SEGURANÇA, INCLUSÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIAS PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL – PAV NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM A FINALIDADE DE DESCENTRALIZAR OS SERVIÇOS DA RECEITA FEDERAL, AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS ATENDIMENTOS FISCAIS, CADASTRAIS E TRIBUTÁRIOS, PROMOVER INCLUSÃO DIGITAL, FORTALECER A CIDADANIA FISCAL E GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS INCLUSIVOS E ADAPTADOS PARA CRIANÇAS ATÍPICAS EM PRAÇAS, PARQUES, BRINQUEDOPRAÇAS, ESCOLAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS, ÁREAS SENSORIAIS, ESTRUTURAS ADEQUADAS DE ACESSIBILIDADE E AMBIENTES DE CONVIVÊNCIA VOLTADOS À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E DA GARANTIA DO DIREITO AO BRINCAR PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES ATÍPICAS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE VALORIZAÇÃO, INCENTIVO E RESGATE DAS BRINCADEIRAS POPULARES, CULTURAIS E TRADICIONAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ, COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DA CONVIVÊNCIA ESCOLAR, DESENVOLVIMENTO INFANTIL, PRESERVAÇÃO DA CULTURA POPULAR E PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO SOCIAL ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO MENSAL DO PROJETO “RUA DO BRINCAR” NOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, EDUCATIVAS E DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, VISANDO GARANTIR O DIREITO AO BRINCAR, FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES E INCENTIVAR A OCUPAÇÃO SAUDÁVEL DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SAMPAIO MOREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

EMENDA SUPRESSIVA Nº. 04/2026 - QUE VISA SUPRIMIR OS ARTIGOS 3°, 4° E 6º DO PROJETO DE LEI Nº 44/2026, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE USO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. RAQUEL SIQUEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUMA RIKAELLE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE MÁXIMA URGÊNCIA, DE MELHORAMENTO PALIATIVO DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NA PAREDE DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE JOANINHA, DISTRITO DE TRICI, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRAFEGABILIDADE E DOS RISCOS DE ACIDENTES NO TRECHO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE E A VIABILIDADE TÉCNICA DA APLICAÇÃO DA TÉCNICA DE SOLO-CIMENTO NAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR DURABILIDADE, MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE, REDUÇÃO DA POEIRA E DA LAMA, BEM COMO MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE PARA A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE OFICIE À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ – SOP, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O PERCURSO DE ACESSO AO AEROPORTO REGIONAL PEDRO TEIXEIRA CASTELO, ESPECIALMENTE NO TRECHO CORRESPONDENTE À RODOVIA CE-176, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA, MOBILIDADE URBANA, ACESSIBILIDADE, VALORIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA E FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REGIONAL DOS INHAMUNS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NADIANE CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE OFICIE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TAUÁ — AMTT, EM PARCERIA COM O DETRAN/CE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, AÇÕES EDUCATIVAS E ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADAS AOS ENTREGADORES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM ÊNFASE NA SEGURANÇA VIÁRIA, DIREÇÃO DEFENSIVA, PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VALORIZAÇÃO DA VIDA NO TRÂNSITO, COMO AÇÃO INTEGRANTE DA CAMPANHA MAIO AMARELO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. KALLYNE ALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. DANUZIA OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUCAS CARACAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MIRELLE SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ VERÍSSIMO DE SOUSA (ZÉ DE SOUZA) PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO TELES FEITOSA PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SETÚBAL MOTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.