REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER, COM SEDE NA CASA DA MULHER CEARENSE EM TAUÁ, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO QUANTITATIVO DE PROFISSIONAIS DO SEXO FEMININO EM EXERCÍCIO NA UNIDADE, COM A DEVIDA ESPECIFICAÇÃO DE SUAS FUNÇÕES, VISANDO ASSEGURAR A QUALIDADE, HUMANIZAÇÃO E EFETIVIDADE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À PERÍCIA FORENSE DE TAUÁ, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO QUANTITATIVO DE PROFISSIONAIS DO SEXO FEMININO EM EXERCÍCIO NA UNIDADE, COM A DEVIDA ESPECIFICAÇÃO DE SUAS FUNÇÕES, VISANDO ASSEGURAR A QUALIDADE, HUMANIZAÇÃO E EFETIVIDADE NOS ATENDIMENTOS PERICIAIS, ESPECIALMENTE NOS CASOS ENVOLVENDO MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUÁ, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO QUANTITATIVO DE PROFISSIONAIS DO SEXO FEMININO INTEGRANTES DO PROCIDADANIA E DA GUARDA MUNICIPAL, COM A DEVIDA ESPECIFICAÇÃO DE SUAS FUNÇÕES, VISANDO FORTALECER A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL, A HUMANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E O APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA CORRIDA DE RUA, NO DIA 03 DE MAIO DE 2026, EM ALUSÃO ÀS COMEMORAÇÕES DOS 224 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COMO FORMA DE INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOÇÃO DA SAÚDE, INTEGRAÇÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES OFICIAIS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDILSON BEZERRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO DA CHAGAS FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR AO CENTENÁRIO DE ANIVERSÁRIO DO MÉDICO E EX-PREFEITO DE TAUÁ, DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. KESLEY COUTINHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. RAFAELA SANTOS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. EDUARDA RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARTA OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DIEGO FRANÇA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GILMAR OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PAULO GUILHERME PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VALMIR JUNIOR TEXEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCELO ALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA “CAMINHADA DA INCLUSÃO”, ALUSIVA AO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), A SER PROMOVIDA EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS AÇÕES DE INCLUSÃO, SENSIBILIZAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO CONTINUADO VOLTADO ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM FOCO NA TERAPIA ABA (ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA) E EM OUTRAS TERAPIAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES RECONHECIDAS, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS MÃES ATÍPICAS, VISANDO AO FORTALECIMENTO DO CUIDADO DOMICILIAR, À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSSOCIAL E À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. HARLAN XAVIER PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANA JÚLIA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LIVYO CARLOS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. HILDA FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. RAQUEL ARAÚJO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS JUNIOR CARACAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS E ATUALIZADAS ACERCA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO O QUANTITATIVO TOTAL DE CADASTRADOS, O NÚMERO DE INDIVÍDUOS COM DIAGNÓSTICO FORMAL MEDIANTE LAUDO, BEM COMO A DEVIDA ESTRATIFICAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA E GÊNERO, VISANDO SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO, A FORMULAÇÃO E O APRIMORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS E BASEADAS EM EVIDÊNCIAS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA “SALA AZUL” NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COMO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO HUMANIZADO, INCLUSIVO E SENSORIALMENTE ADAPTADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PROMOVENDO DIGNIDADE, RESPEITO ÀS DIFERENÇAS E APOIO ÀS FAMÍLIAS, ESPECIALMENTE ÀS MÃES ATÍPICAS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS EXISTENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS DA INCLUSÃO OU PRAÇAS SENSORIAIS, DESTINADAS À PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE, DO DESENVOLVIMENTO SENSORIAL E DA CONVIVÊNCIA SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ESPECIALMENTE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PAULO WANDERSON PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CÉLIA LEITE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO O SR. BRUNO FERNANDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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