INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM ARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA TRAVESSA FAUSTO BARRETO, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEFISA FERREIRA DE SOUSA, COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
SOLICITA REMESSA DE OFÍCIO PARA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ NO SENTIDO DE INFORMAR-LHE A NECESSIDADE URGENTE DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CE-187 (TRECHO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AV. JOSÉ WALDEMAR RÊGO ATÉ O ACESSO À RODOVIA CE-176), DEVENDO MENCIONADO ÓRGÃO INFORMAR QUAL O PRAZO DE EXECUÇÃO DE TAL SERVIÇO PARA AMPLO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA A MESA DIRETORA ENVIO DE LEI ESPECÍFICA COM ALTERAÇÃOES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DESTA CASA LEGISLATIVA, ATUALMENTE, ABAIXO DE MÚLTIPLOS DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, DEVENDO A CORREÇÃO RETROAGIR AO DIA 01 DE JANEIRO DE 2022.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MILENA LEITE PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 08 DE ABRIL DE 2022.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. BEATRIZ MELO PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 09 DE ABRIL DE 2022.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MIRIGNA LOIOLA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 10 DE ABRIL DE 2022.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO RONIVON DE ALMEIDA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 10 DE ABRIL DE 2022.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR(A). SOCORRO BEZERRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2022.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR(A). JÚLIO CÉSAR LIMA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2022.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR(A). CREUSA NEIDE ALVES FILHA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DE 2022.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ENVIO DOS PROJETOS COMPLETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA COM AS CORRESPONDENTES PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ALUSIVAS ÀS CONSTRUÇÕES DE PASSAGENS MOLHADAS NÃO BARREIRÁVEIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DESTE MUNICÍPIO, QUE TEVE COMO VENCEDORA TREVO ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.919.414/0001-32, NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.851.122,57 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E CINQUENTA E UM MIL E CENTO E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), OBJETO DA PROPOSTA DE PREÇO VENCEDORA REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 17.11.002/2021-SEINFRA, DEVENDO DETALHAR QUANTAS UNIDADES E OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE ESCOLHAS DOS LOCAIS DAS CONSTRUÇÕES.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ENVIO DOS PROJETOS COMPLETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA COM AS CORRESPONDENTES PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ALUSIVAS ÀS EXECUÇÕES DAS ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO, QUE TEVE COMO VENCEDORA RG2 TERRAPLANAGEM LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.417.584/0001-59, NO VALOR GLOBAL DE R$ 9.394.718,68 (NOVE MILHÕES E TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), OBJETO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15.10.001/2021-SEINFRA.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ENVIO DOS PROJETOS COMPLETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA COM AS CORRESPONDENTES PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ALUSIVAS À EXECUÇÃO DA REFORMA DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, QUE TEVE COMO VENCEDOR CONSÓRCIO RODOVIÁRIA TAUÁ, COMPOSTO PELAS EMPRESAS COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA E COERG PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, NO VALOR GLOBAL DE R$ 5.222.635,86 (CINCO MILHÕES E DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), OBJETO DA PROPOSTA DE PREÇO VENCEDORA REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.12.001/2021-SEINFRA.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ENVIO DOS PROJETOS COMPLETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA COM AS CORRESPONDENTES PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ALUSIVAS ÀS CONSTRUÇÕES DE DIVERSAS ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, QUE TEVE COMO VENCEDORA CONPATE ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.320.417/0001-19, NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.460.253,24 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E SESSENTA MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), OBJETO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 17.11.001/2021-SEINFRA, DEVENDO DETALHAR QUANTAS UNIDADES SERÃO CONSTRUÍDAS E OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE ESCOLHAS DOS LOCAIS DAS CONSTRUÇÕES.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ENVIO DOS PROJETOS COMPLETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA COM AS CORRESPONDENTES PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ALUSIVAS À EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE DE
TAUÁ-CE, QUE TEVE COMO VENCEDORA EDMIL CONSTRUÇÕES S.A, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.382.356/0001-25, NO VALOR GLOBAL DE R$ 4.743.285,92 (QUATRO MILHÕES E
SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), OBJETO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22.10.002/2021-SEINFRA.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESCLARECER PORQUE O TOMÓGRAFO INSTALADO NO HOSPITAL DOUTOR ALBERTO FEITOSA LIMA SÓ ESTÁ SENDO UTILIZADO POR PACIENTES INTERNADOS EM TAL UNIDADE HOSPITALAR, DEVENDO INFORMAR QUANDO O EQUIPAMENTO ESTARÁ DISPONÍVEL PARA AGENDAMENTOS PELA POPULAÇÃO EM GERAL EM CASO DE NECESSIDADE DE EXAME DE IMAGENS DE ALTA RESOLUÇÃO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SUGERE AÇÕES DE MELHORIA QUE INCREMENTAM E AJUDAM A QUALIFICAR O AMBIENTE DE TRABALHO E AS ATIVIDADES DOS EDIS NO PLENÁRIO E EM OUTROS AMBIENTES DESTA CASA LEGISLATIVA: ADQUIRIR SISTEMA DE PROTOCOLO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (SPED) PARA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ; 2. DISPONIBILIZAR NO SITE OFICIAL DA CÂMARA TODOS OS ARQUIVOS DAS PROPOSIÇÕES PROTOCOLADAS PELOS EDIS, ALÉM DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS DO EXECUTIVO E OUTRAS ENTIDADES, SE POSSÍVEL ANTES DA LEITURA NA SESSÃO QUE SUCEDE AO PROTOCOLO, COMO FORMA DE TRANSPARÊNCIA E PARA CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO; 3. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RETROPROJETOR MULTIMÍDIA PARA O PLENÁNIO, PERMANENTE, QUE PERMITA PROJETAR IMAGENS, ÁUDIOS, TEXTOS ESCRITOS OU IMPRESSOS, GRAVURAS, PLANILHAS, GRÁFICOS, ETC;
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM AS INSTALAÇÕES DE ARANDELAS COMPLETAS, TRECHO DE NUMERAÇÃO DE 55 A 201, NA RUA ALCEU GOMES BOMFIM, SABUGI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS/PRAÇA DO MUSEU, BAIRRO LUÍS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA JOSÉ MONTEIRO PARENTE, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, FORNECER UNIFORMES, DE FORMA GRATUITA, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE CRECHES.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOAQUIM ALVES FERREIRA, ALTURA DO NÚMERO 229 (PRÓXIMO A UBS), PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM AS INSTALAÇÕES DE ARANDELAS COMPLETAS NO COMPLEMENTO DA RUA TORQUATO RODRIGUES DA SILVA, TRECHO QUE VAI DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES FILHO ATÉ A AVENIDA MARIA PEREIRA DE SOUSA, SABUJI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL NA EEIF JOSÉ CAÇULA PEDROSA, LOCALIZADA NA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL NO CEMITÉRIO LUÍS ALVES BENEVIDES, JARDIM DA SAUDADE, LOCALIZADO NA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, A NECESSIDADE URGENTE DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO(A) E PROVIDENCIAR O REABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO PELA POPULAÇÃO ATENDIDA NA UNIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA DA LOCALIDADE DE ALTAMIRA, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL NO ESTÁDIO DE FUTEBOL DA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTUDO E CRIAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO LUÍS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO MUSEU REGIONAL DOS INHAMUNS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, A NECESSIDADE URGENTE DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO(A) E PROVIDENCIAR O REABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO PELA POPULAÇÃO ATENDIDA NA UNIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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