INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. AILA MARIA ALVES LIMA PELA PASSAGEM DE SEU NATALICIO, OCORRIDO EM 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA IRANI ABREU LÚCIO DE MACEDO PELA PASSAGEM DE SEU NATALICIO, OCORRIDO EM 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VAGNER ROBERTO MOREIRA PELA PASSAGEM DE SEU NATALICIO, OCORRIDO EM 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS, PARA DAR CIÊNCIA DO QUADRO DEFICITÁRIO DE ESCRIVÃES NA DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE TAUÁ, MOTIVO PELO QUAL SERVE TAMBÉM ESTA PROPOSIÇÃO PARA REIVINDICAR O PREENCHIMENTO DA CARÊNCIA, COM URGÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL-CIE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CHERMONT ALVES OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA JOSÉ MEIRELES, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR A REABERTURA DA ESCOLA DE MÚSICA JOSÉ ÓSIMO DA SILVA CÂMARA FILHO, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMÍLIA, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR A REABERTURA DA CASA DO IDOSO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO/REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO TRECHO QUE LIGA COMUNIDADE DE LOGRADOURO A VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROMOVER A RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA, DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO APÓS O FINAL DO ASFALTO NA RUA JOSÉ LIBERATO - CEI ADELAIDE COUTINHO DE LOIOLA, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROMOVER A RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA, DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO MISSÃO BELO ALTO - VILA DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO RUA RITA BEZERRA LEITE, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA RITA BEZERRA LEITE, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA K, PROURB, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE BELO ALTO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: ALAMEDA DAS BARAÚNAS, PROURB, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA NOGUEIRA, PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALUISIO RODRIGUES LOIOLA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS ANTONIO CARVALHO DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2022.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SOTELINA CIDRÃO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2022.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DE LEI ESPECÍFICA COM ALTERAÇÃO DO ART. 1 DA LEI MUNICIPAL N° 2.427, DE 25 DE MAIO DE 2018, PARA INCLUIR O INCENTIVO ADICIONAL, EM COTA ÚNICA PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), TAMBÉM AO QUADRO DE AGENTES TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO OU DO ESTADO DO CEARÁ.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE LEI ESPECÍFICA QUE DISPONHA SOBRE AS FIXAÇÕES DOS PISOS SALARIAIS DAS CARREIRAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), ACOMPANHANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DA CATEGORIA NO VALOR R$ 1.750,00 (UM MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), DEVENDO RETROAGIR A 1° DE JANEIRO DE 2022, DATA BASE PARA APLICAR O REAJUSTE, CONFORME DETERMINA A LEI N° 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.