REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS ANTONIO CARVALHO DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2022.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SOTELINA CIDRÃO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2022.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DE LEI ESPECÍFICA COM ALTERAÇÃO DO ART. 1 DA LEI MUNICIPAL N° 2.427, DE 25 DE MAIO DE 2018, PARA INCLUIR O INCENTIVO ADICIONAL, EM COTA ÚNICA PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), TAMBÉM AO QUADRO DE AGENTES TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO OU DO ESTADO DO CEARÁ.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE LEI ESPECÍFICA QUE DISPONHA SOBRE AS FIXAÇÕES DOS PISOS SALARIAIS DAS CARREIRAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), ACOMPANHANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DA CATEGORIA NO VALOR R$ 1.750,00 (UM MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), DEVENDO RETROAGIR A 1° DE JANEIRO DE 2022, DATA BASE PARA APLICAR O REAJUSTE, CONFORME DETERMINA A LEI N° 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER
SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMÍLIA, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO
PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA).
ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA
EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS
POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA
EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS
POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E
TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA).
ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA).
ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES
NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA CONTROLADORIA, OUVIDORIA, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE PÚBLICA, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO-AMT, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE
PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE RELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ESCLARECER OS MOTIVOS DA REDUÇÃO DE 02H (DUAS) HORAS DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 20H (VINTE) HORAS DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS, DETALHANDO OS IMPACTOS NA HORA-AULA E NA HORA-ATIVIDADE, BEM COMO SE SOFRERAM OU VÃO SOFRER PREJUÍZOS EM RELAÇÃO A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.651/2022.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ AIRTON, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DO ART. 269, X, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APREENSÃO, TRANSPORTE, GUARDA E ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE (ESPÉCIES EQUINA, MUAR, ASININA, OVINA, BOVINA, SUÍNA E SIMILARES) QUE SE ENCONTREM SOLTOS E A ESMO NAS VIAS PÚBLICAS E NA FAIXA DE DOMÍNIO DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA MANOEL GOMES DE FREITAS, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTA CIDADE.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO RUA TEREZINHA FERREIRA DE SOUZA, NOVA ALDEOTA, NESTA CIDADE.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HORÁRIO MARQUES, NA ALTURA DO NÚMERO 421, JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO ESGOTO LOCALIZADO NA RUA FRANCINA LIMA, ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.