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Origem: V-168

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Foram encontradas 3476 registros

Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 10:38:37

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE JORDÃO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHO E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA LILI FEITOSA, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA E, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR ILHAS ECOLÓGICAS/ECOPONTOS, EM LUGARES ESTRATÉGICOS DE CADA BAIRRO, PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS TAIS COMO PILHAS, ELETRODOMÉSTICOS, METAIS, PLÁSTICOS, VIDROS E OUTROS PRODUZIDOS PELA COLETIVIDADE, EVITANDO ASSIM ACÚMULOS DE TAIS LIXOS NAS RUAS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER DENÚNCIAS GRAVES DE ALUNOS E SEUS PAIS ACERCA DA SUPERLOTAÇÃO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA ROTA CALUMBI - FLORES - TAUÁ, ONDE ALUNOS SÃO TRANSPORTADOS EM PÉ, CONTRARIANDO O DISPOSTO NO ART. 136, VI DA LEI 9.503/97 (CÓDICO DE TRÂNSITO BRASILEIRO).

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Retirado Pelo Autor

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA LOCALIDADE DE FLORES, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA B, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO RUFINO DE LUCENA, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS DESTINOS FINAIS DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO RETIRADO DO ANTIGO TERMINAL RODOVIÁRIO VEREADOR LUÍS CAVALCANTE MOTA, SE SERÁ REUTILIZADO, DEVENDO DETALHAR O QUE DEVERÁ SER REAPROVEITADO EM OUTRO ESPAÇO PÚBLICO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHO E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA ISAIAS SATÚBAL DA PAIXÃO, TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ADERSON FERREIRA DOS REIS, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER DENÚNCIAS GRAVES DE ALUNOS E SEUS PAIS ACERCA DA INSUFICIÊNCIA DA MERENDA ESCOLAR OFERECIDA PELA EEF DONDON FEITOSA, DEVENDO ANEXAR À RESPOSTA O CARDÁPIO SEMANAL (DE TODOS OS TURNOS) DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ASSIM COMO JUSTIFICAR O PORQUÊ DA LIBERAÇÃO CEDO DE ALUNOS POR FALTA DE PROFESSOR NA EEF JOAQUIM PIMENTA.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA VILA DE POÇO DA ONÇA, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER OS CRITÉRIOS DAS ANÁLISES DAS LICENÇAS PRÊMIOS POR ASSUIDADE
DIVULGADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO DENÚNCIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUE REQUERIMENTOS MAIS RECENTES SÃO APRECIADOS ANTES DE PEDIDOS ANTIGOS, DEVENDO AINDA INFORMAR OS MOTIVOS DA NÃO DIVULGAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DO GOZO DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSUIDADE APÓS 90 (NOVENTA) DIAS DA APURAÇÃO DO DIREITO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA AVENIDA CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO NÚMERO 75, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO RUFINO DE LUCENA, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

SOLICITA ENVIOS DE OFÍCIOS À CAGECE E A COGERH PARA INFORMAREM A DATA DE CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DA ETAPA DA OBRA DO SISTEMA ADUTOR ARNEIROZ QUE CONTEMPLARÁ A CIDADE DE TAUÁ E INTEGRARÁ O PROJETO MALHA D’ÁGUA, DEVENDO INDICAR O INÍCIO DO EFETIVO ABASTECIMENTO DESTA URBE APÓS A CONCLUSÃO DE TAL SISTEMA ADUTOR.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). DALÉCIO CHAVES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). CARLOS AUGUSTO CUSTÓDIO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTÔNIA MARIA HENRIQUE LIMA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). AURORA ALMEIDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). FELIPE FURTUNA REBOUÇAS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). LUIZA PATRÍCIA SILVÉRIO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). VALDILENE TORQUATO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR ANTÔNIO DANIEL DE JESUS SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

EMENDA MODIFICATIVA DOS ARTS. 1 E 2 E SUPRESSIVA DO ART. 3 DO PROJETO DE LEI N°. 08/2023 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Rejeitado

EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 01 DO PROJETO DE LEI N°. 15/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS ATUALIZAÇÕES DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 120/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Rejeitado

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO VILA DE GUARIBAS, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JUVÊNCIO GOMES DE FREITAS, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA VILA NOVA, PLANALTO QUINAMUIU, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

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