INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DO SETOR A, PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI (PIVB), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR G, PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI-PIVB, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR(A). LUIZ CARLOS CAVALCANTE OLIVEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BOM JESUS, BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA CHICO TETÊ, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
O VEREADOR SIGNATÁRIO ABAIXO INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BELÉM, BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. WINDSON SÁ PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ESFORÇOS PARA AUMENTAR
A OFERTA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PARA AUTOMÓVEIS POR TODA EXTENSÃO DA RUA DONDON FEITOSA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SR(A). MARIA ELCINA BEZERRA CAVALCANTE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ENVIO DE LEI ESPECÍFICA QUE GARANTA AOS SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS O DIREITO AO RECEBIMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DAS FÉRIAS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, DEVENDO A RESPOSTA INDIVIDUALIZAR A QUANTIDADE DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS CONTRATADOS POR CADA SECRETARIA MUNICIPAL.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ASSIM COMO REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA ISAÍAS SETÚBAL DA PAIXÃO, TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA QUADRA 16 DO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO CONTEMPLAR ÁREA DE LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA LAURINDA GOMES DE OLIVEIRA, CIDADE LESTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE SOUSA, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE LEI ESPECÍFICA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.696/2022, PARA REVISAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DE ACORDO COM O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM VIGÊNCIA, NA FORMA QUE ESTABELECE O ART. 198, 9, DA CF/88, QUE ANUNCIA PISO SALARIAL NÃO INFERIOR A 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, DEVENDO O PROJETO SOLICITADO CONTER DISPOSITIVO QUE A APLICAÇÃO DO PISO QUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO EM VIGÊNCIA SEJA RETROATIVO A 01/01/2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DAS QUADRAS 15 E 16 DO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE SOUSA, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRINO, ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUNIMAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA PEDRO GUEDES, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER QUANDO ACONTECERÁ PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE CONTROLE ÀS ENDEMIAS, DEVENDO A RESPOSTA INFORMAR ATUAIS CARÊNCIAS DE VAGAS E DESTACAR A RELAÇÃO COMPLETA DOS NOMES DOS AGENTES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO EM PRAZOS DE VENCIMENTOS DOS CONTRATOS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA TRAVESSA PEDRO GUEDES, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LAURINDA GOMES DE OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DAS QUADRAS 15 E 16 DO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SR. IVONE SOUZA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. ANTÔNIA ALVES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR (A), GERALDA OLIVEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR(A). ABÍLIO GONÇALVES CORDEIRO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. ELIZOETE OLIVEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. VANESSA OLIVEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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