SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER SE O MATADOURO PÚBLICO DE TAUÁ É LICENCIADO PELA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (SEMACE) E PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, SE POSSUI MÉDICO VETERINÁRIO CONCURSADO OU RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO ESTABELECIMENTO E SE É EFETUADA INSPEÇÃO SANITÁRIA HABITUAL DE MODO A GARANTIR A INOCUIDADE DA CARNE ABATIDA NO LOCAL, DEVENDO INFORMAR AINDA SE EXISTE FISCALIZAÇÃO NAS FEIRAS MUNICIPAIS E AÇOUGUES PEDINDO COMPROVANTE DA ORIGEM DA CARNE.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INSTALAR MAIS TENDAS EM AÇO GALVANIZADO COM COBERTURAS REVESTIDAS EM LONA EMBORRACHADA, NO TERMINAL RODOVIÁRIO PROVISÓRIO, PARA ABRIGAR OS PASSAGEIROS E SEUS FAMILIARES NOS MOMENTOS DAS COMPRAS DAS PASSAGENS E TAMBÉM QUANDO AGUARDAM EMBARQUE OU DESEMBARQUE.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE URGENTE DE CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA AUXILIAR NO TRANSPORTE ESCOLAR DAS ROTAS DO DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. LECIRITA AMORIM PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR CONSTRUÇÕES DE NOVAS PASSAGENS MOLHADAS ENTRE QUEIMADAS E JARDIM, BEM COMO ENTRE PENDÊNCIA E FLORES, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA EFETUAR A REFORMA DO IMÓVEL ONDE SEDIAVA A ESCOLA JUVENAL SARAIVA DA SILVA, BELÉM, BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
SOLICIITA A MESA DIRETORA ENVIO DE LEI ESPECÍFICA COM ALTERAÇÕES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DESTA CASA LEGISLATIVA, ATUALMENTE, ABAIXO DE MÚLTIPLO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, DEVENDO A CORREÇÃO RETROAGIR AO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. CRIZANI COELHO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI (LUVAS, BOTAS, MÁSCARA, RESPIRADORES, CAPACETES, DENTRE OUTROS) AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHAM NA MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMETO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL GOMES DE FREITAS, ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS, MANUTENÇÃO E REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADERSON FERREIRA REIS, JOSÉ HOLANDA LIMA.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHO E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA CHICO TETÊ, JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENATAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JUVÊNCIO GOMES DE FREITAS, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA C, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'AGUÁ PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE SERRINHA, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL GOMES DE FREITAS, ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇOES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE AÇUDINHO, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
EMENDA ADITIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº. 14/2023, QUE DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A NOMEAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE JORDÃO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHO E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA LILI FEITOSA, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA E, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR ILHAS ECOLÓGICAS/ECOPONTOS, EM LUGARES ESTRATÉGICOS DE CADA BAIRRO, PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS TAIS COMO PILHAS, ELETRODOMÉSTICOS, METAIS, PLÁSTICOS, VIDROS E OUTROS PRODUZIDOS PELA COLETIVIDADE, EVITANDO ASSIM ACÚMULOS DE TAIS LIXOS NAS RUAS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER DENÚNCIAS GRAVES DE ALUNOS E SEUS PAIS ACERCA DA SUPERLOTAÇÃO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA ROTA CALUMBI - FLORES - TAUÁ, ONDE ALUNOS SÃO TRANSPORTADOS EM PÉ, CONTRARIANDO O DISPOSTO NO ART. 136, VI DA LEI 9.503/97 (CÓDICO DE TRÂNSITO BRASILEIRO).
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Retirado Pelo Autor
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA LOCALIDADE DE FLORES, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA B, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO RUFINO DE LUCENA, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS DESTINOS FINAIS DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO RETIRADO DO ANTIGO TERMINAL RODOVIÁRIO VEREADOR LUÍS CAVALCANTE MOTA, SE SERÁ REUTILIZADO, DEVENDO DETALHAR O QUE DEVERÁ SER REAPROVEITADO EM OUTRO ESPAÇO PÚBLICO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHO E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA ISAIAS SATÚBAL DA PAIXÃO, TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ADERSON FERREIRA DOS REIS, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER DENÚNCIAS GRAVES DE ALUNOS E SEUS PAIS ACERCA DA INSUFICIÊNCIA DA MERENDA ESCOLAR OFERECIDA PELA EEF DONDON FEITOSA, DEVENDO ANEXAR À RESPOSTA O CARDÁPIO SEMANAL (DE TODOS OS TURNOS) DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ASSIM COMO JUSTIFICAR O PORQUÊ DA LIBERAÇÃO CEDO DE ALUNOS POR FALTA DE PROFESSOR NA EEF JOAQUIM PIMENTA.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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