INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHO E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO LEITÃO, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
SOLICITA O ENVIO DOS RELATÓRIOS FINANCEIROS REFERENTES AOS RECURSOS RECEBIDOS E RESPECTIVOS INVESTIMENTOS EFETUADOS PELO PROGRAMA TAUÁ SOLIDÁRIO NO EXERCÍCIO DE 2022, DEVENDO INDIVIDUALIZAR AS APLICAÇÕES DE TAIS RECURSOS EM CADA UM DOS PROJETOS QUE INTEGRAM REFERIDO PROGRAMA, QUANTIFICANDO AS PESSOAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA POR SEDE E DISTRITOS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS EXCESSOS DE DESCONTOS DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE REFERENTES AO PRECATÓRIO FUNDEF RECEBIDO PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DEVENDO INFORMAR QUANTOS PROFISSIONAIS FORAM ATINGIDOS PELOS ERROS DE CÁLCULOS E ENVIAR A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS (CONSTANDO APENAS OS TRÊS PRIMEIROS E DOIS ÚLTIMOS NUMEROS DO CPF) PREJUDICADOS COM OS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS, DISPONDO TAMBÉM A RESPOSTA QUANDO A CLASSE DO MAGISTÉRIO RECEBERÁ AS DIFERENÇAS ENTRE OS VALORES DESCONTADOS NA FONTE E OS EFETIVAMENTE DEVIDOS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA O ENVIO DE CONVITE À DIRETORIA DA CAGECE-COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO, NÚCLEO TAUÁ, PARA COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTES AO ASSUNTO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO, COM ISSO DISCUTIR AÇÕES EXECUTADAS, EM EXECUÇÃO E PLANO FUTURO DE AÇÃO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRTATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO, PALNALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), POR TODA EXTENSÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. LARISSA BENEVIDES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE MONTE ALEGRE, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCA ALEXANDRINO CAVALCANTE, ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. JOSEFA GONÇALVES CAVALCANTE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXCUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL ARAÚJO CHAVES, PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. GLAUBER LEMOS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), POR TODA EXTENSÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. LEYDIANE CORIOLANO DIAS LIMA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA A, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO, PLANALTO COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, COM CÓPIA AOS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS MAIS VOTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITANDO UMA ROTATÓRIA NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NO ENTROCAMENTO DAS CES - 176 E 187.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, COM CÓPIA AOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS MAIS VOTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NAS VILAS CORTADAS PELA BR-020 E SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ PARA QUE ESCLAREÇA QUAL A PREVISÃO DE REALIAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO OU CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DESCRITOS NOS AXENOS DO ESTATUTO CONSORCIAL.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESCLAREÇA SE OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 0426001/2023-SME RETROAGEM AO INÍCIO DO ANO LETIVO EM EXERCÍCIO, QUANDO OS DOCENTES LOTADOS EM TURMAS ESPECÍFICAS DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS APRESENTARAM REQUERIMENTO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO ESPECIAL, DEVENDO JUSTIFICAR TAMBÉM SE A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA EM REFERIDA PORTARIA DE 2% (DOIS POR CENTO) POR CADA ALUNO EXIGIU OU NÃO COMPROVAÇÃO MEDIANTE LAUDO MÉDICO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NEOCLÉSIO MEDEIROS PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 03 DE MAIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO JOCEIR ALVES BEZERRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 23 DE ABRIL.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO VALDECLER DE SOUSA CAVALCANTE PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 23 DE ABRIL.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA
RUA JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA, ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA DO SOCORRO BEZERRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 22 DE ABRIL.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES,
VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO CONTEMPLAR ÁREA DE LASER E ACADEMIA AO AR LIVRE.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VARLENNE RODRIGUES PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 27 DE ABRIL.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA JUVENTUDE, BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CLEYTON NASCIMENTO PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 02 DE MAIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À PRESIDÊNCIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA POLICLÍNICA DR. FRUTUOSO GOMES DE FREITAS, OFERECER NOVA ESPECIALIDADE MÉDICA: ONCOLOGIA.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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