INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO, À AUTOMUTILAÇÃO E À DEPRESSÃO, E DE PROMOÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À SAÚDE MENTAL AOS JOVENS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, COM A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DURANTE TODO O ANO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE E NOS DISTRITOS, E EVENTUAIS ADITIVOS, SE HOUVER, DETALHANDO NA RESPOSTA OS VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO MÊS A MÊS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022, DESTACANDO EXCLUSIVAMENTE NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, POR FIM, INFORMAR O PLANO DE EXECUÇÃO DE 2023 REFERENTE À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DA RUA PEDRO DE DEUS ALEXANDRINO, PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME O ATUAL SALDO BANCÁRIO GERAL CORRESPONDENTE AOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, DESTACANDO E INDIVIDUALIZANDO OS MONTANTES AINDA EXISTENTES A TÍTULO DE DISTRIBUIÇÕES DOS RATEIO DE 60% PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E 40% PARA INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DESSE NÍVEL DE ENSINO, DEVENDO ESCLARECER QUAIS INVESTIMENTOS JÁ APLICADOS DO RATEIO DOS 40% DE ALUDIDOS RECURSOS E O PLANO DE EXECUÇÃO DE TAIS INVESTIMENTOS QUE SERÃO EFETUADOS COM O SALDO REMANESCENTE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, COMO ESTABELECE O ART. 37, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. MARCOS ANTÔNIO PEDROZA BENEVIDES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CAPACETE, BALACLAVA (TOUCA NINJA) OU EQUIPAMENTO SIMILAR EM ESPAÇOS FECHADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DENTRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. TEREZA CÂNDIDA DE FARIAS NONATO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. SILVANIA FERREIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. ANTÔNIO VERÍSSIMO SUBRINHO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. KÉZIA MACHADO ALVES MASSILON PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. JULIÃO DE SOUSA FILHO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. JOSÉ CLAYTON LIMA CAVALCANTE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2023.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS, LUSTAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMETO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE CALUMBI, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA VILA DE MARRECAS, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXETENÇÃO DA RUA JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA, ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BASE DO PRÓ-CIDADANIA DA VILA DE MASSAPÊ, TRICI, NESTE MUNICÍPIO, ADEQUANDO SUA ESTRUTURA FÍSICA (VESTIÁRIOS, INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, ETC) PARA UTILIZAÇÃO DE AMBOS OS SEXOS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMETO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA JULIETA DE SOUSA MOTA, SABUGI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A EXECUÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIEMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA, ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA CARMINA ALVES, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS), NA RUA OLÍMPIO CORDEIRO DOS SANTOS, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE FORTUNA, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMETO URBANO, ESFORÇOS PARA EFETUAR REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA JOAQUIM MOREIRA, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS, MANUTENÇÃO E REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ VALDEMAR RÊGO, DO CRUZAMENTO COM A RUA JÚLIO GONÇALVES DA SILVA ATÉ A AVENIDA CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, RODOVIA DA CONFIANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMETO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DA LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE ALTAMIRA, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL GOMES DE FREITAS, PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DA RUA FARMACÊUTICA NENÉM BORGES (POR TODA EXTENSÃO DO TRECHO ONDE FICA LOCALIZADA A FEIRA LIVRE DA CIDADE DE TAUÁ), CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.