ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FENANCEIRO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR SERVIDORES CONTRATADOS POR SERVIÇOS PRESTADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCICIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSSIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ - ASSERVITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA DIAS, A VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PROCURADORIA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO MUNDICO, A VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICIPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NORMAS PARA COMBATER A PRAGA DO BICUDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ DO SANTO AMARO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SELVINHA BEZERRA DE MORAIS A VIA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PENALIDADES AOS MOTOTAXISTAS E/OU PROPRIEDADES DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETAS UTILIZADAS NOS SERVIÇOS MOTO-TAXI DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE ABRIGAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE MARRECAS"JESUS, MARIA E JOSÉ", A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BALANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, DEFICIENTES E GESTANTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PEDIATRÍA DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ALBERTO FEITOSA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CRECHE MARIA CELESTE ARAÚJO COSTA GONÇALVES NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA CONSTRUIDA NA 1ª ETAPA - PROURB QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIMENTO INTERNO

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO VERÍSSIMO DA SILVA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDÊNCIAL SÃO BERNARDO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DO ICMS DO MUNICÍPIO, COMO GARANTIA DA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES IMPLANTADAS PELO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PROARES.

DISPÕE SOBRE A PLANTA BAIXA DA SEDE DO DISTRITO DE SANTA TEREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DA COELCE E DA OUTRAS PROVIEDÊNCIAS.