DENOMINA DE RUA SÃO PAULO, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE INHAMUNS.
DENOMINA DE PROFª. MARIA IDELVANIA, A VIA PÚBLICA QUE NASCE NA RUA SÃO PAULO – VILA DE INHAMUNS.
DENOMINA DE RUA MARIA JOANA DE SOUSA, A VIA PÚBLICA QUE NASCE NA RUA SÃO PAULO – VILA DE INHAMUNS.
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DE BENS DE VALORES CULTURAIS E HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA VER. FRANCISCO CIDRÃO BEZERRA, A SALA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO "I" DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 153/01, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇÕES E LANCHES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AUTORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA AS LEIS NºS. 1003/99 E 1019/00 QUE TRATAM DA CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO, RESPECTIVAMENTE DA PROCURADORIA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 60M2 DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINANDO-O DE CIDADE LESTE, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DO MUNICIPIO DE TAUÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ASSEMBLEIA DE DEUS, A VIA PÚBLICA POR TRÁS DA RUA 07 DE SETEMBRO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ASSEMBLÉIA DE DEUS, CENTRO, A VIA PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HERMINIO NETO)
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