Array
  1. Início
  2. Leis

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de leis

Foram encontradas 2277 registros
Informações atualizadas em: 10/10/2025 - 14:43:59
LEI MUNICIPAL - 1041/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 1040/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HERMINIO NETO)

Acessar
LEI MUNICIPAL - 1039/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MISSENA CABRAL DE LIMA)

Acessar
LEI MUNICIPAL - 1038/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FERNANDO DO Ó DO NASCIMENTO)

Acessar
LEI MUNICIPAL - 1037/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSE GOMES DA SILVA)

Acessar
LEI MUNICIPAL - 1036/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSE LIBERATO)

Acessar
LEI MUNICIPAL - 1035/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GOMES ALMEIDA FILHO)

Acessar
LEI MUNICIPAL - 1034/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RAIMUNDO NONATO FILHO)

Acessar
LEI MUNICIPAL - 1033/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AURINEIDE COUTINHO GOMES)

Acessar
LEI MUNICIPAL - 1032/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMANCIO CORDEIRO JUNIOR)

Acessar
LEI MUNICIPAL - 1031/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MACIONILIO GOMES DE FREITAS)

Acessar
LEI MUNICIPAL - 1030/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DAVID CORDEIRO DO NASCIMENTO)

Acessar
LEI MUNICIPAL - 1029/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTONIO CORDEIRO DO NASCIMENTO)

Acessar
LEI MUNICIPAL - 1028/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANA CORDEIRO)

Acessar
LEI MUNICIPAL - 1027/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PEDRO MENDES DA SILVA)

Acessar
LEI MUNICIPAL - 1026/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSUÉ HONORIO DE ALMEIDA)

Acessar
LEI MUNICIPAL - 1025/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ GALDINO DA SILVA)

Acessar
LEI MUNICIPAL - 1024/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MIGUEL GOMES DE FREITAS)

Acessar
LEI MUNICIPAL - 1023/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA)

Acessar
LEI MUNICIPAL - 1022/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OLIMPIO CORDEIRO JUNIOR)

Acessar
LEI MUNICIPAL - 1021/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( (FELIPE CORDEIRO JUNIOR)

Acessar
LEI MUNICIPAL - 1020/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MANOEL SOARES DE ALMEIDA)

Acessar
LEI MUNICIPAL - 1019/2000 23/03/2000

  • ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1003\99 QUE DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA PARLAMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 1018/2000 23/03/2000

  • DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO ALVES MELO (RAIMUNDINHO), A ESCOLA DE 1º GRAU DE ALTAMIRA – CARRAPATEIRAS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 1017/2000 23/03/2000

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 1016/2000 23/03/2000

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO VIRGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 1014/1999 28/12/1999

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FENANCEIRO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 1013/1999 17/12/1999

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 1012/1999 17/12/1999

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR SERVIDORES CONTRATADOS POR SERVIÇOS PRESTADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 1011/1999 15/12/1999

  • AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON