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Lista de leis

Foram encontradas 2251 registros
LEI MUNICIPAL - 1045/2000 01/09/2000

  • CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DO MUNICIPIO DE TAUÁ.

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LEI MUNICIPAL - 1044/2000 22/08/2000

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL - 1043/2000 25/06/2000

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ASSEMBLEIA DE DEUS, A VIA PÚBLICA POR TRÁS DA RUA 07 DE SETEMBRO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL - 1042/2000 15/06/2000

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ASSEMBLÉIA DE DEUS, CENTRO, A VIA PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL - 1041/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL - 1040/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HERMINIO NETO)

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LEI MUNICIPAL - 1039/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MISSENA CABRAL DE LIMA)

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LEI MUNICIPAL - 1038/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FERNANDO DO Ó DO NASCIMENTO)

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LEI MUNICIPAL - 1037/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSE GOMES DA SILVA)

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LEI MUNICIPAL - 1036/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSE LIBERATO)

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LEI MUNICIPAL - 1035/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GOMES ALMEIDA FILHO)

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LEI MUNICIPAL - 1034/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RAIMUNDO NONATO FILHO)

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LEI MUNICIPAL - 1033/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AURINEIDE COUTINHO GOMES)

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LEI MUNICIPAL - 1032/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMANCIO CORDEIRO JUNIOR)

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LEI MUNICIPAL - 1031/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MACIONILIO GOMES DE FREITAS)

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LEI MUNICIPAL - 1030/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DAVID CORDEIRO DO NASCIMENTO)

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LEI MUNICIPAL - 1029/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTONIO CORDEIRO DO NASCIMENTO)

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LEI MUNICIPAL - 1028/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANA CORDEIRO)

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LEI MUNICIPAL - 1027/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PEDRO MENDES DA SILVA)

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LEI MUNICIPAL - 1026/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSUÉ HONORIO DE ALMEIDA)

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LEI MUNICIPAL - 1025/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ GALDINO DA SILVA)

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LEI MUNICIPAL - 1024/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MIGUEL GOMES DE FREITAS)

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LEI MUNICIPAL - 1023/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA)

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LEI MUNICIPAL - 1022/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OLIMPIO CORDEIRO JUNIOR)

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LEI MUNICIPAL - 1021/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( (FELIPE CORDEIRO JUNIOR)

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LEI MUNICIPAL - 1020/2000 25/05/2000

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MANOEL SOARES DE ALMEIDA)

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LEI MUNICIPAL - 1019/2000 23/03/2000

  • ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1003\99 QUE DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA PARLAMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL - 1018/2000 23/03/2000

  • DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO ALVES MELO (RAIMUNDINHO), A ESCOLA DE 1º GRAU DE ALTAMIRA – CARRAPATEIRAS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL - 1017/2000 23/03/2000

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL - 1016/2000 23/03/2000

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO VIRGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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