Autoriza a instituição do Programa Bolsa Jovem Universitário no âmbito do Município de Tauá e dá outras providências.
Sessão: 10/2022 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Auatoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Tauá/Ceará para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe e suas associaições filiadas e dá outras providências.
Sessão: 10/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Titulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Antonio Edvanir Alves de Oliveira e adota outras providências.
Sessão: 10/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação do Pólo de Apoio Universitário Presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB) do Município de Tauá - Ceará e dá outras providências.
Sessão: 9ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Tauá (PMPI/TAUÁ) e adota outras providências.
Sessão: 9ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação do Pólo de Apoio Universitário Presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB) do Município de Tauá - Ceará e dá outras providências.
Sessão: 9ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Tauá (PMPI/TAUÁ) e adota outras providências.
Sessão: 9ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer o programa "Caixa D'água para todos" que garanta às famílias de baixa renda, instalação de reservatórios de água individuais, como caixas d'água em áreas urbanas onde existe rede de abastecimento de água e cisternas para acúmulo de água das chuvas em localidades rurais.
Sessão: 9ª/2022 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação do banco municipal de cadeiras de rodas e de banho no Município de Tauá e adota outras providências.
Sessão: 9ª/2022 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui no Município de Tauá, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Sessão: 9ª/2022 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura
Dispõe sobre requisitos e condições para concessão de isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal e dá outras providências.
Sessão: 9ª/2022 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Revoga o Art. 42 da Lei Orgânica do Município de Tauá-Ceará e dá outras providências.
Sessão: 7ª/2022 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Segunda Votação
Altera a Lei Municipal nº. 2651, de 18 de fevereiro de 2022 na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 7ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 7ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Bens Públicos do Município de Tauá e dá outras providências.
Sessão: 7ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre autorização para celebração de termo de cooperação mútua entre a Câmara Municipal de Tauá e a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará-UVC e adota outras providências.
Sessão: 7ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei Municipal nº. 2651, de 18 de fevereiro de 2022 na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 7ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais do magistério do município de Tauá-Ceará e adota outras providências.
Sessão: 6ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei Municipal º. 2.595, de 14 de junho de 2021 na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 6ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo instituir o Programa Aduba Sertão no município de Tauá - Ce e adota outras providências.
Sessão: 6ª/2022 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Dia Municipal do Romeiro em 1° de novembro a ser comemorado anualmente.
Sessão: 6ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei Municipal n° 1281/2004, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar no sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Tauá, objeto do art. 7 da Lei Municipal n°. 1239/2004, e adota outras providências.
Sessão: 6ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais do magistério do município de Tauá-Ceará e adota outras providências.
Sessão: 6ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obras pública paralisada no Município de Tauá/CE, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção, com dados do órgão responsável e dá outras providências.
Sessão: 6ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Revoga o Art. 42 da Lei Orgânica do Município de Tauá-Ceará e dá outras providências.
Sessão: 5ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Primeira Votação
Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Marineide Magalhaes de Oliveira e adota outras providências.
Sessão: 5ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a Sra. Maria José Dimas a “Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho” e adota outras providências.
Sessão: 5ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, esclarecimentos acerca das demoras nas divulgações dos resultados dos exames de Covid-19 enviados para análises, devendo informar a logística desde o momento da coleta até o resultado, bem como detalhar as medidas tomadas para reduzir o tempo de espera pelos resultados dos exames.
Sessão: 5ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Lara Vitória Evangelista de Araújo, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 01 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 5ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Dr. Juts Érico Cavalcante Dias, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 02 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 5ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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