Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Sebastião Lima Vieira, pelo transcurso de seu natalício ocorrido em 20 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 3ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Maria Pereira de Matos Rodrigues, pelo transcurso de seu natalício ocorrido em 20 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 3ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Nelia Oliveira, pela passagem do seu natalício.
Sessão: 3ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Luiza Fernandes, pela passagem do seu natalício.
Sessão: 3ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Inês Verissimo, pela passagem do seu natalício.
Sessão: 3ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Sebastiana Fernandes Ferreira, pela passagem do seu natalício.
Sessão: 3ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Pedro Alves de Sousa, pelo transcurso de seu natalício de 92 anos de idade, ocorrido no dia 18 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 3ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício da Dra. Tayrine Gardênia Pereira Lima, ocorrido em 23 de janeiro do corrente ano, neste Município.
Sessão: 3ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. José Benigno pela passagem de seu natalício ocorrido em 22 de janeiro do corrente ano, neste Município.
Sessão: 3ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Fátima Nóbrega pela passagem do seu natalício.
Sessão: 3ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Professora Hilma Carvalho pelo transcurso do seu natalício.
Sessão: 3ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Rose Dias pelo transcurso do seu natalício.
Sessão: 3ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Neto Ribeiro pelo transcurso do seu natalício.
Sessão: 3ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Neuma Dino pelo transcurso do seu natalício.
Sessão: 3ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Nêigela Loiola pela passagem de seu natalício ocorrido em 23 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 3ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Cléssio Monteiro pelo transcurso do seu natalício ocorrido em 23 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 3ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação,estudo de viabilidade para reabertura, em tempo integral, da EEIF Escola Pública Municipal de Educação Infantil e Fundamental Moisés Ferreira Barreto, localizada em São João, Distrito de Santa Teresa. Ato contínuo, REQUESTA prévia manutenção e reforma da infraestrutura de referida escola.
Sessão: 1ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo instituir as diretrizes e os objetivos da política de segurança pública rural no município de Tauá - Ceará e adota outras providências.
Sessão: 40/2021 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Antonio Rivaldo Navarro da Rocha e adota outras providências.
Sessão: 40/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Código de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal do Município de Tauá e adota outras providências.
Sessão: 40/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ratifica, em parte, o 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções aprovado na Lei Municipal n?7. 1717, de 09.02.2010, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 40/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos municipais titulares de cargo efetivo e dá outras providências.
Sessão: 40/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a possibilidade de concessão de abono no âmbito dos recursoso do FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Tauá/Ceará, na forma específica.
Sessão: 40/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Titulo de Cidadania Tauaense a Sra. Edsonete Freitas Silva e adota outras providências.
Sessão: 40/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede licença a Prefeita e a Vice-Prefeita Municipal de Tauá para se ausentarem do País, por período superior a 10 (dez) dias e adota outras providências.
Sessão: 40/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita do Presidente da Câmara Municipal de Tauá certidão narrativa com os nomes completos e contatos telefônicos dos servidores efetivos desta Casa Legislativa que verdeiramente trabalham em regime interno das 12h ás 18h, de segunda-feira a sexta-feira, uma vez que ja buscou atendimentos em tal expediente, mas sem êxito porque sem atividades na Secretaria da Câmara Municipal de Tauá, o que mostra descumprimento ao disposto na Resolução n° 363/2006 anexada ao Mandado de segurança n° 0052196-42.2021.8.06.0171.
Sessão: 40/2021 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita do Presidente da Câmara Municipal de Tauá, nos termos do art. 30, XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tauá, cópia das atas das sessões ordinárias e extraordinárias realizadas durante o segundo semestre da Sessão Legislativa 2021.
Sessão: 40/2021 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Antônia Maria Noronha de Aguiar, ocorrido no dia 08 de dezembro do corrente ano.
Sessão: 40/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco José de Loiola, ocorrido no dia 10 de dezembro do corrente ano.
Sessão: 40/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Maria Arlene Araújo Franca pela passagem de seu natalício, ocorrido em 07 de dezembro do corrente ano.
Sessão: 40/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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