Requer envio de votos de congratulação a Sra. Catarina Paixão pela passagem de seu natalício ocorrido em 28 de maio do corrente ano.
Sessão: 20ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Padre Erisvaldo Oliveira pela passagem de seu natalício ocorrido em 26 de maio do corrente ano.
Sessão: 20ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Rômulo Galamberg pela passagem de seu natalício ocorrido em 20 de maio do corrente ano.
Sessão: 20ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Roklane Feitosa pela passagem de seu natalício ocorrido em 20 de maio do corrente ano.
Sessão: 20ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Fabíola Gonçalves pela passagem de seu natalício ocorrido em 23 de maio do corrente ano.
Sessão: 20ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Susy Ricarte pela passagem de seu natalício ocorrido em 24 de maio do corrente ano.
Sessão: 20ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Servio Oliveira, pela passagem do seu natalício.
Sessão: 20ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Carminha Feitosa, pela passagem do seu natalício.
Sessão: 20ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Genival Ferreira, pela passagem do seu natalício.
Sessão: 20ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Valdemar Gomes Bezerra Júnior, pelo transcurso de seu natalício ocorrido em 29 de maio do corrente ano.
Sessão: 20ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Lucivandia Macena pela passagem do seu natalício.
Sessão: 20ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Comunicador Edy Fernandes pela passagem de seu natalício ocorrido em 29 de maio do corrente ano.
Sessão: 20ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Maria José Lins pelo transcurso de seu natalício ocorrido em 29 de maio.
Sessão: 20ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Antonia Reijane do Nascimento pelo transcurso de seu natalício ocorrido em 30 de maio.
Sessão: 20ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Diego Alves de Oliveira pelo transcurso de seu natalício ocorrido em 29 de maio.
Sessão: 20ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício do Sr. Cleivan Benevides ocorrido em 30 de maio.
Sessão: 20ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício da Sra. Rita Torres Vital Lima, ocorrido em 30 de maio.
Sessão: 20ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abertura de Credito Adicional Especial, no valor de R$ 20.810.000,00 (Vinte Milhões, Oitocentos e Dez Mil Reais), indica recursos e dá outras providencias.
Sessão: 20ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
Denomina de rodovia municipal Elisa Medeiros Mariz, a estrada vicinal que liga a localidade de Barra do Puiu a Pedra Vermelha, Distrito de Marrecas, no Município de Tauá-CE na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 19/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina de rodovia municipal Francisco de Deus Alves Feitosa (Chiquinho de Deus Feitosa), a estrada vicinal que liga a localidade de Barra do Puiu a Realeza, distrito de Marrecas, no Município de Tauá-CE na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 19/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Estabelece normas para o rateio dos recursos extraordinários provenientes de precatórios do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Magistério – FUNDEF e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, na forma da Lei Federal no 14.325, de 12 de abril de 2022 e adota outras providências.
Sessão: 19/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura
Dispõe sobre sustentabilidade econômico-financeira e atuarial do Sistema de Previdência Pública Municipal, por meio da transferência de imóveis públicos para o patrimônio do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Tauá e dá outras providências.
Sessão: 19/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pedido de Vista
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2140, de 03.03.2015, na forma que indica, e dá outras providências.
Sessão: 19/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Camilo Sobreira de Santana e adota outras providências.
Sessão: 19/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita envio de Ofício ao Poder Executivo para, através da Secretaria Municipal competente, atender e entregar aos servidores públicos, de
acordo com solicitação individual do interessado, contratos, extratos financeiros, certidão de tempo contribuição ou outro documento hábil que demonstre o regime e o tempo do vínculo com a administração pública municipal, cargos ocupados com seus períodos, vencimentos e benefícios recebidos.
Sessão: 19/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº. 2.606, de 29 de setembro de 2021, para dispor sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços ao Município de Tauá, através de licitação pública, nas esferas da administração direta e indireta, a contratarem e manterem percentagem mínima de trabalhadores domiciliados no Município de Tauá e adota outras providências.
Sessão: 18/2022 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos permissionários dos equipamentos públicos que indica e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
Sessão: 18/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei n° 47/2022, que institui a Escola Pública Municipal de Poesia e Cultura Popular de Tauá e adota outras providências.
Sessão: 18/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina de Celi Feitosa de Carvalho Freitas, a rodovia municipal que liga a BR 020 à Barra do Puiú, passando pela comunidade Barra e Arraial na sede distrital, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 18/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a Escola Pública Municipal de Poesia e Cultura Popular de Tauá e adota outras providências.
Sessão: 18/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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