Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Tauá-Ceará e adota outras providências.
Sessão: 18/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Declara de relevante valor cultural, histórico e social o Memorial Domingos Alves Cavalcante, Seu Mingo, e Izabel Cavalcante Mota, Sinhá Bela, na Vila de Marruás.
Sessão: 18/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos permissionários dos equipamentos públicos que indica e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
Sessão: 18/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 791, de 30 de agosto de 1993, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 17/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Emenda supressiva de dispositivos legais consignados no art. 1 do Projeto de Lei n°. 37/2022, que revoga dispositivos da Lei Municipal n°. 791, de agosto de 1993, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 17/2022 - Ordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 791, de 30 de agosto de 1993, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 17/2022 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Leitura
Altera a Lei Municipal nº. 2.608, de 30 de setembro de 2021 e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
Sessão: 17/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre criação do Parque de Desenvolvimento Tecnológico do Município de Tauá, autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir empresa pública para execução do Programa de Inovação, Empreendedorismo, Produção Científica e Tecnológica na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 17/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
olicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos, envio dos Projetos Completos de Engenharia e Arquitetura com as correspondentes Planilhas Orçamentárias alusivas às construções de praças públicas no Distrito de Santa Teresa, município de Tauá-CE, que teve como vencedora do certame a L.G CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, no valor global de R$ 4.535.961,11 (quatro milhões e quinhentos e trinta e cinco mil e novecentos e sessenta e um reais e onze centavos), objeto da proposta de preço vencedora da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.12.003/2021-SEINFRA, devendo detalhar quantas unidades e quais os critérios técnicos de escolhas dos locais das construções em referência.
Sessão: 17/2022 - Ordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei Municipal nº. 2.608, de 30 de setembro de 2021 e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
Sessão: 17/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
Emenda aditiva e modificativa ao Projeto de Lei n°. 40/2022 que institui o Programa de Eficientização Energética do Município de Tauá e adota outras providências.
Sessão: 16/2022 - Ordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Emenda supressiva do art. 24 do Projeto de Lei n°. 40/2022 que institui o Programa de Eficientização Energética do Município de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 16/2022 - Ordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina de Antônio Marques de Sousa, a estrada vicinal que indica e adota outras providência.
Sessão: 16/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o "Programa Remédio em Casa" que dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo as pessoas devidamente cadastradas na rede básica municipal de saude, tais como: pessoas idosas, portadoras de deficiências motora, sensorial, intelectual ou visual, de caráter permanente, e com doenças cronicas ou estágio terminal e dá outras providências.
Sessão: 16/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Programa de Eficientização Energética do Município de Tauá e dá outras providências.
Sessão: 16/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a Gratificação de Produtividade de Posturas (GPP), na forma que indica e adota outrs providências.
Sessão: 16/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera dispositivo da lei Municipal nº. 2140, de 03.03.2015, alterada pela Lei Municipal nº. 2.455, de 15.02.2019, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 16/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Programa "Hora do Trator" no Município de Tauá e dá outras providências.
Sessão: 15/2022 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Programa Municipal Domingo do Pedal e dá outras providências.
Sessão: 14/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Cessa os efeitos da lei n°. 1784, de 26 de agosto de 2011, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de área de imóvel público na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 14/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Luiz Alves de Lima Filho e adota outras providências.
Sessão: 14/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a alteração do artigo 21 da Lei Municipal n°. 1758/2010 de 16 de dezembro de 2010, acrescenta o inciso III e adota outras providências.
Sessão: 13/2022 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação e expedição da Carteira de Identificação Estudantil-CIE do município de Tauá e dá outras providências.
Sessão: 13/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina de Damiana Batista de Lima a estrada municipal que liga a CE-187 a localidade de Lustal II - Sede distrital no Município de Tauá.
Sessão: 13/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o cadastro de Profissionais Portadores de Deficiencia do Município de dá outras providências.
Sessão: 13/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede à Sra. Luiza Gabriela Gomes Frota a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Sessão: 13/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a denominação da Travessa Alfredo Ferreira Vale, Alto Brilhante, e adota outras providências.
Sessão: 13/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Titulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Francisco Haroldo Gonçalves e adota outras providências.
Sessão: 13/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Carlos Oliveira Lima e adota outras providências.
Sessão: 13/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Abre crédito adicional especial no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao vigente orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Sessão: 11/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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